21 resultados para Recurso(Direito Processual)
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
Resumo:
Inclui resumo em português e inglês
Resumo:
Trabalho apresentado no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito do Recife, com fins de avaliação na disciplina Teoria Geral do Processo
Resumo:
"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".
Resumo:
Relatorio apresentado ao congresso internacional de direito processual, 5., mexico, 1971
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra o ato judicial / Álvaro Lazzarini. --
Resumo:
Conferência proferida no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil sobre "Meios de impugnação as decisões judiciais", em 25/7/1990, em São Luis, Ma.
Resumo:
Tese apresentada nos Coloquios de Direito Processual, realizados em Campos do Jordão de 11 a 13 de abril de 1969.
Resumo:
Jornal trabalhista : paginação decrescente.
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliográficas
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista, promovido pelo Instituto Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista, em Natal (RN), de 21 a 23 de setembro de 2000