As grandes características do último processo constituinte brasileiro / Stéphane Monclaire.

Título em português.

Ex-presidente afirma ser contra mudanças na atual Lei da Anistia : Sarney diz que congressistas queriam dar um golpe na Constituinte de 1988 : A presidência

Quando fui presidente disse: 'Vamos acabar com todos os presos políticos'. Não há porque renascer com esse problema.

Questões e direitos relativos à mulher nas constituições do Brasil e de Minas Gerais / Anamaria Vaz de Assis Medina. --

Inclui quadro com os nomes dos membros do gênero feminino que participaram da Assembléia Nacional Constituinte de 1988.

Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988 / Inocêncio Mártires Coelho. --

Conferência proferida na abertura da IV Conferência do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro, em 21.08.91.

Empresários e transição democrática : os interesses de classe na Constituinte de 1987 / 1988 / Ben-Hur Rava. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A Constituição Federal de 1988 e a requisição de forças federais em processo eleitoral

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra o ato judicial / Álvaro Lazzarini. --

Conferência proferida no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil sobre "Meios de impugnação as decisões judiciais", em 25/7/1990, em São Luis, Ma.

Processo orçamentário federal : problemas, causas e indicativos de solução / Oswaldo Sanches. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A participação dos servidores na Assembléia Nacional Constituinte / Agaciel da Silva Maia.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

A divida externa brasileira na agenda da Assembléia Nacional Constituinte : um depoimento / Luiz Olavo Baptista.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

O processo de reformulação da previdência social brasileira

Apresenta análise comparativa entre Propostas de Emenda Constitucional -- PEC nº 20/98 e a Constituição de 1988 e analisa Projeto de Lei nº 10 de 1999 - PL 10/99

O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988

Variação de título na Revista Nacional de Direito e Jurisprudência: O poder de celebrar tratados ("treaty-making power") na Constituição brasileira de 1988

Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994

Inclui tabela comparativa dos dispositivos de urgência em sete países sul-americanos e com dados sobre a percepção dos parlamentares sobre o processo decisório e tempo médio de apreciação da matéria por origem e por área no período de 1988 a 1994

A participação do legislativo no processo de celebração dos tratados

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004. Inclui bibliografia.