Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O pressuposto ambiental nas guerras : obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais

Inclui a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Unesco em 15 de outubro de 1978 e anexo: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Rio 92

Embriões : em busca de um estatuto

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Em busca de uma política pública para os presídios brasileiros : As CPIs dos sistema penitenciário de 1976 e 1993 / Dani Rudnicki e Mônica Franco de Souza. --

Inclui bibliografia.

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

A questão ambiental e as relações internacionais / Shiguenoli Miyamoto. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental / Ann Helen Wainer. --

Resumo do livro : Legislação ambiental brasileira : subsídios para a história do direito ambiental. Publicado pela Editora Forense.

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira / Paulo Affonso Leme Machado. --

Palestra pronunciada na XIV Conferência Nacional da OAB, realizado em Vitória, em setembro de 1992.

Competências constitucionais em matéria ambiental / Leonardo Greco. --

Inclui notas bibliográficas.