Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público na Lei 9.605/98

Bibliografia

O Abuso de direito no projeto 634-b / Guilherme Fernandes Neto. --

Inclui bibliografia.

A reforma monetária e a retenção dos ativos liquídos no Plano Brasil Novo / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição feita no Seminário 'O Direito Econômico e o Plano Brasil Novo' no Instituto dos Advogados Brasileiros no dia 29/5/1990.

A segurança pública na constituição / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas bibliográficas.

Ensaio sobre a inelegibilidade / Guilherme Fernandes Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

As medidas provisórias no sistema jurídico-constitucional brasileiro / Fran Costa Figueiredo. --

Pronunciamento feito na Conferência Nacional da OAB (13. : 1990 : Belo Horizonte).

A escola judicial / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --

Inclui notas bibliográficas.

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.