Jurisdição e competência : nota sobre o sentido histórico político da distinção / Nelson Saldanha.

Inclui notas explicativas.

Jurisdição constitucional e principio da divisão de poderes / Otto Kimminick. --

Inclui notas bibliográficas.

Equidade e jurisdição constitucional : notas sobre a determinação normativa dos direitos constitucionais

Inclui notas bibliográficas

Ativismo judicial : uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Doutor Cristiano Otávio Paixão Pinto".

A teoria da interpretação como variável do paradoxo de jurisdição constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Funções essenciais a justiça : a jurisdição e a cidadania na Constituição Federal de 1988

Bibliografia

A Concepção relativista das imunidades de jurisdição e execução do estado estrangeiro

Inclui notas explicativas e bibliograficas

Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição problematização em nivel constitucional, a luz de um conceito material de direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --

Inclui bibliografia.

Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : Teoria estética ? Estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter / Marcio Nunes Iorio Aranha Oliveira. --

Inclui notas bibliográficas.

Da vontade do legislador ao ativismo judicial : os impasses da jurisdição constitucional

Trabalho elaborado pelo Grupo de Estudos "A Jurisdição Constitucional e a Democracia", constituído no âmbito ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Gama Filho

Ensaio sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório : o necessário ( e adequado) reexame

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Inovações no processo civil brasileiro : objetivação, racionalização e redução dos custos de acesso à jurisdição civil

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Jurisdição e competência internacional. A ação legiferante e a ação executiva do estado em relação à orbita internacional : breves considerações à luz do Direito Internacional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Jurisdição, tópica e razoabilidade

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia