97 resultados para Emenda Constitucional n.º 29
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
Resumo:
"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB. como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Junior".
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"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Júnior".
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Adv advocacia dinâmica : boletim informativo semanal : paginação decrescente
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Edição Especial: Senado Federal : 50 anos de Brasília.
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Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.
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Inclui bibliografia.