O direito da concorrência e a defesa comercial : complementaridade na defesa da ordem econômica

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Notas Sobre o Direito Tributário na Grécia Clássica

Bibliografia

Empréstimo compulsório / Antonio Souza Prudente. --Empréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveis. Revista de direito tributário, n 66 p 146 a 153 1996?

Inclui bibliografia.

O processo de institucionalização da supremacia da ordem econômica e jurídica na constituição do estado democrático

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Constituição e ordem econômica e financeira / Raul Machado Horta. --

Inclui notas bibliográficas.

O apelo ao legislador : apellentscheidung, na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã / Gilmar Ferreira Mendes. --Tribunal Constitucional Alemão e o apelo ao legislador : "appelentscheidung" ; na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã. Revista de Direito Público, vol 25 n 99 p 32 a 53 jul/set 1991."

Variação do título : Apelo ao legislador na Corte Constitucional Federal Alemã. Revista Trimestral de Direito Público, n 10 p 33 a 51 1995.

O real e o plano de estabilização econômica : a medida provisória n. 542/94 / Leon Frejda Szklarowsky. --

A Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados possui o seguinte subtítulo: "as Medidas Provisórias ns. 542/94 e 566/94.

O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor

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A noção jurídica de empresa

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Denúncia espontânea e exclusão de responsabilidade penal / Geraldo Ataliba. --

Inclui notas bibliográficas.