Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais

Inclui a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Unesco em 15 de outubro de 1978 e anexo: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Rio 92

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental / Ann Helen Wainer. --

Resumo do livro : Legislação ambiental brasileira : subsídios para a história do direito ambiental. Publicado pela Editora Forense.

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira / Paulo Affonso Leme Machado. --

Palestra pronunciada na XIV Conferência Nacional da OAB, realizado em Vitória, em setembro de 1992.

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica / Paulo de Bessa Antunes. --

Aula proferida no Curso de Especialização em Direito Econômico da Faculdade Nacional de Direito, em 13 de maio de 1992.

Conferência Internacional de Direito Ambiental / Ann Helen Wainer. --

Apresenta as principais conclusões e recomendações da Conferência Internacional de Direito Ambiental Ocorrida em outubro de 1991, na cidade do Rio de Janeiro, sob os auspícios da prefeitura da cidade.

Aspectos administrativos do direito ambiental / Álvaro Lazzarini. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética

Inclui bibliografia

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial

Artigo publicado em duas partes na Revista de Informação Legislativa. Revista de Informação Legislativa, v.39, n.154, p.155-175, abr./jun., 2002. Artigo em continuação do publicado no mesmo períodico no v. 38, n 153, p. 99-129, jan./mar. 2002.

Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O estado ambiental de direito

Inclui notas explicativas e bibliografia

Competências constitucionais em matéria ambiental / Leonardo Greco. --

Inclui notas bibliográficas.

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental / Paulo de Bessa Antunes. --

Estudo comparado sobre os entes reguladores para os serviços públicos concedidos no direito dos Estados Unidos, Austrália, México, Bolívia e Brasil.