395 resultados para Direito à informação arquivística
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
Resumo:
"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em Parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Gilmar Ferreira Mendes".
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográfias e bibliografia.
Resumo:
Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.
Resumo:
Comenta o tratamento dado pelos meios de comunicação aos presos
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliografia
Resumo:
Bibliografia
Resumo:
Inclui bibliografia.