O direito privado como um um sistema em construção : (as cláusulas gerais no projeto do Código civil brasileiro)

Inclui notas explicativas e bibliográficas

As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais / Fábio Martins de Andrade. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A impossibilidade das cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004

As cláusulas gerais como fatores de mobilidade do sistema jurídico / Judith Martins-Costa. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A morte e a morte da concepção sistemática do direito privado : abertura hermenêutica, tópica e cláusulas gerais

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito : natureza e efeitos processuais

Bibliografia

Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreas

Inclui bibliografia.

Decisões jurídicas e teoria lingüística : o prescritivismo universal de Richard Hare

Apresenta de forma sistematizada o Prescritivismo Universal, teoria moral proposta por Richard Hare, bem como justificar a sua aplicação ao discurso jurídico. A aplicação do Prescritivismo Universal permite a análise lógica dos argumentos utilizados pelos tribunais desde as perspectivas da identidade e da não-contradição, sendo um importante instrumento analítico para a apreciação das decisões em que são utilizados princípios e cláusulas gerais.

Inconstitucionalidade da Justiça Privada na Nova Lei de Arbitragem / Antônio Souza Prudente. --

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