Seguro educacional e as diretrizes e bases da educa����o nacional

Inclui notas explicativas e bibliogr��ficas

A nova lei de diretrizes e bases e o cumprimento da obrigatoriedade escolar

Inclui tabelas com taxas de aprova����o, reprova����o e desist��ncia no ensino fundamental e matr��culas no ensino regular e na educa����o especial

Pol��tica de aplica����o das ag��ncias financeiras oficiais de fomento : subs��dios para a an��lise do projeto de lei de diretrizes or��ament��rias para 2004

Inclui anexos: Aplica����es consolidadas das ag��ncias financeiras de fomento por regi��o do Brasil; aplica����es consolidadas das ag��ncias de fomento por distribui����o per capita; aplica����es consolidades das ag��ncia de fomento por estado e financiamentos do BNDES, segundo crit��rio populacional de 1995 a 2001

A Lei de diretrizes or��ament��rias e a pol��tica de aplica����o das ag��ncias financeiras oficiais de fomento

Inclui tabelas sobre as ag��ncias financeiras oficiais de fomento - prioridades, pol��ticas e regras estabelecidas nos anos 1990 a 1998

A participa����o popular na administra����o p��blica : audi��ncias p��blicas na elabora����o e discuss��o dos planos, Lei de diretrizes or��ament��rias e or��amentos dos munic��pios

Inclui bibliografia

Nota t��cnica nº 47

Inclui notas explicativas

Instrumentos jur��dico-econ��micos e preserva����o do meio ambiente : um enfoque no ICMS s��cio-ambiental

Inclui notas explicativas e bibliogr��fica e bibliografia

Judici��rio e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996

O aspecto da moralidade: a sua forma legal nas Constitui����es brasileiras -- A Constitui����o de 1988 e a explicita����o de princ��pios. O princ��pio da moralidade -- A concre����o do princ��pio da moralidade no Poder Judici��rio; o art. 10 da Lei 9.421, de 24 de dezembro de 1996. O regime federativo e os princ��pios constitucionais -- O art. 10 da lei 9.421 e os Estados Federados