Licitações : considerações em torno de alguns aspectos constitucionais / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Palestra proferida na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 1990.

Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais

RepertórioIOB jurisprudência : paginação decrescente

Aspectos constitucionais da hipótese tributária da taxa pela prestação de serviço público

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

A pessoa jurídica pobre na forma da lei e sua proteção constitucional de acesso à justiça

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A justiça eleitoral no Brasil : a desconfiança como elemento fundamental de nosso sistema eleitoral

Inclui anexo : Administração e Contencioso Eleitoral em Países Selecionados

Os caminhos da justiça agrária no Brasil : um caso de engenharia político-constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivas

Inclui resumo em português e inglês

O Judiciário como poder político no século XXI

Conferência proferida em 23/6/99 no "Congresso Brasil-Portugal ano 2000", Coimbra/Portugal

Poder judiciário no Brasil : aspectos de sua reforma

Texto resultado de consultoria prestada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID pelo autor