Participação da comunidade no tratamento dos condenados

CAM Publicacao corrente

Orçamento público e participação ativa : crianças e adolescentes em movimento para o exercício da cidadania / Ana Maria D'Ávila Lopes, Sheila Monteiro Uchoa. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Bloqueio e Desbloqueio do Fundo de Participação dos Estados e Municípios : direito de retenção da fazenda pública

Bibliografia

Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município / Eduardo Pordeus Silva e Leandro Konzen Stein.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A presença do cidadão na reforma do júri : observações sobre a Lei nº 11.689/08 e o Projeto de Lei nº 156/09 / René Ariel Dotti. --

Edição especial sobre a reforma de Código do processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão / José Augusto Delgado. --

Discorre sobre os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão: o princípio da garantia da via judiciária, o princípio garantidor do juiz natural, princípio da isonomia processual, princípio do devido processo legal ou do justo processo, princípio da motivação das decisões.

A Evolução do Planejamento Federal e a Participação Legislativa

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Estado, sociedade e participação : perspectivas socialistas / Sérgio Sérvulo da Cunha. --

Trabalho apresentado a conferência de advogados socialistas realizado em agosto de 1994, no Rio de Janeiro.

Os conselhos de direitos do homem e do cidadão e a democracia participativa / Rubens Pinto Lyra. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A Participação do poder legislativo na analise e aprovação do orçamento / Oswaldo Sanches. --

Inclui notas bibliograficas.

A participação dos servidores na Assembléia Nacional Constituinte / Agaciel da Silva Maia.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Os 500 anos da participação popular no Brasil

Inclui notas bibliográficas

A participação do indíviduo no sistema interamericano de proteção aos direitos humanos

Inclui notas explicativas, bibliográfica e bibliografia