Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade das leis nos Estados Unidos, Espanha, Inglaterra, França e Brasil

O controle da constitucionalidade das leis : os diferentes sistemas

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade no Direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Portugal, Áustria, Alemanha, Brasil, Canadá, Japão, Noruega, Dinamarca, Suécia e Suíça

A falácia do discurso da doação das leis trabalhistas : recuperando outras memórias históricas / Priscila Campana, Olga Maria Boschi. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos : separação de poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X / Nelson Nery Junior.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O diálogo entre ciência e política no processo de formação das leis penais / Fabiano Augusto Martins Silveira. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Leis etc.Leis etc.Lei Australiana de Tecnologia da Reprodução de 1988.

Tradução de istvan vadja, patricia zimber e vanira tavares.

O controle da constitucionalidade das leis / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. --

Pequena variação do título.

A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis / Artur Oscar de Oliveira Deda. --

Inclui notas bibliográficas.

Inconstitucionalidade das leis sobre concubinato / Carlos Alberto Bittar. --

Considera que as questões pessoais e patrimoniais entre concubinos devem ser resolvidas pela justiça comum, sendo inconstitucional a regra da submissão a justiça da família.

Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas

Inclui bibliografia.