A recusa a aplicação de lei pelo Executivo, sob o juízo de inconstitucionalidade

ADV Advocacia Dinâmica : Boletim Informativo Semanal : paginação decrescente

O Direito constitucional e as lacunas da lei

Inclui notas bibliográficas

A nova lei de diretrizes e bases e o cumprimento da obrigatoriedade escolar

Inclui tabelas com taxas de aprovação, reprovação e desistência no ensino fundamental e matrículas no ensino regular e na educação especial

A Lei de diretrizes orçamentárias e a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento

Inclui tabelas sobre as agências financeiras oficiais de fomento - prioridades, políticas e regras estabelecidas nos anos 1990 a 1998

O Direito e as contradições da lei e da vida

Aula inaugural dos cursos da universidade de catolica de salvador, em 9 de fevereiro de 1998

O Habeas data brasileiro e sua Lei regulamentadora

Inclui notas explicativas e bibliograficas