Legitima defesa da pátria / Delio Magalhães. --

Trabalho aprovado pelo I Congresso Nacional de Criminologia realizado em Buenos Aires de 20 a 24 de julho de 1971.

Das Penas na legislação antitoxicos sugestões para o aperfeiçoament do sistema

Tese apresentada ao congresso nacional de direito penal e ciencias afins, 5

Repercussão geral : algumas lições da Corte Suprema argentina ao Supremo Tribunal Federal brasileiro / Bruno Dantas. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Senado brasileiro : Um conselho de anciãos? / Pedro Robson Pereira Neiva. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

A biblioteca do Senado : sua história e a nova capital / Simone Bastos Vieira, Helena Celeste Vieira e Stelina Martins Pinha. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Flexibilização laboral e revisão constitucional / Orlando Teixeira da Costa. --

Conferência proferida na abertura do III Conamat, Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas, realizado em Recife, de 26 a 29 de maio de 1992.

O sesquicentenário do Senado na Associação Brasileira de Imprensa

Sessão solene realizada na associação brasileira de imprensa em comemoração ao sesquicentenário do Senado Federal, Rio de Janeiro, 1976.

Apuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei nº 4.320/1964) a partir das bases de Legislação Federal

Inclui bibliografia.

Código de trânsito brasileiro : alterações, normas complementares e matéria legislativa em tramitação

Inclui relação dos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/97, que foram alterados, regulamentados e que estão em tramitação no Congresso Nacional

O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988

Variação de título na Revista Nacional de Direito e Jurisprudência: O poder de celebrar tratados ("treaty-making power") na Constituição brasileira de 1988

Aspectos da reforma do judiciário (PEC nº 29, de 2000, no Senado)

Analisa o Projeto de Emenda constitucional nº 29 de 2000 que introduz modificações na estrutura do poder judiciário, ora em debate no Senado Federal

Previdência dos servidores públicos : situação e perspectivas dos regimes próprios da previdência

Inclui notas explicativas e bibliografia

Especialização e autonomia funcional no âmbito do Tribunal de Contas da União

Inclui anexos com a lista das competências constitucionais e infra-constitucionais do TCU e seus respectivos fundamentos legais; causas prováveis dos problemas críticos observados na instrução das tomadas e prestação de contas; proposições legislativas em andamento no Congresso Nacional; tempo de serviço dos ministros do TCU; formação acadêmica dos ministros nomeados para o TCU e experiência prévia em controle interno e externo dos ministros

O Poder Legislativo na democracia contemporânea : a função de controle político dos parlamentos na democracia contemporânea

Inclui bibliografia