Rule of law e qualidade legislativa : evidências do Supremo Tribunal Federal / Leon Victor de Queiroz Barbosa, Ernani Carvalho, José Mário Wanderley Gomes Neto. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Soberania do poder judiciário / Antônio de Pádua Ribeiro. --

Palestra na Faculdade de Direito do largo de São Francisco (SP), dia 6/6/90.

Requisição de informações a Receita Federal / Antônio Vital Ramos de Vasconcelos. --

Proteção constitucional ao sigilo. Revista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília, n. 40 p. 66 a 85 set./dez. 1992.

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

Crise política, ingovernabilidade e revisão constitucional : impedimentos políticos ao desenvolvimento brasileiro / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Licitações : considerações em torno de alguns aspectos constitucionais / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Palestra proferida na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 1990.

O centenário da Faculdade de Direito de Belo Horizonte / Silveira Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

As funções essenciais a justiça e as procuraturas constitucionais / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Poder judiciário e segurança jurídica / Antônio Souza Prudente. --

Inclui bibliografia.

Da responsabilidade do estado por atos de juiz : em face da Constituição de 1988 / A. B. Cotrim Neto. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

A eficácia executiva da sentença declaratória / Fernando da Costa Tourinho Neto. --

Trabalho apresentado ao final do curso de especialização em processo, mantido pela faculdade de direito da Universidade Federal da Bahia.