Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor

Inclui notas explicativas e bibliografia

Nível de emprego e legislação trabalhista

Inclui gráficos com dados sobre a população economicamente ativa taxa de desemprego aberto e participação dos empregados sem carteira assinada na ocupação total, de 1991 a 2002

TV por assinatura e radiodifusão : a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no direito brasileiro

Inclui bibliografia

Legislação eleitoral e federação : breves comentários sobre à questão do disciplinamento dos pleitos das unidades subnacionais no Brasil

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

A representação das associações profissionais na legislação brasileira (1932-1937)

Inclui notas explicativas e bibliografia

O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira

Inclui bibliografia.