71 resultados para Justiça Federal
A Constituição Federal de 1988 e o mandado de segurança contra o ato judicial / Álvaro Lazzarini. --
Resumo:
Conferência proferida no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil sobre "Meios de impugnação as decisões judiciais", em 25/7/1990, em São Luis, Ma.
Resumo:
Inclui bibliografia.
Resumo:
Variação do título : Apelo ao legislador na Corte Constitucional Federal Alemã. Revista Trimestral de Direito Público, n 10 p 33 a 51 1995.
Resumo:
Informativo consulex: paginação decrescente.
Resumo:
Artigo diferente do publicado no Jornal Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, n. 14323, 05/08/2002, p. 3, embora possuam mesmo autor e título.
Resumo:
Inclui anexo : Administração e Contencioso Eleitoral em Países Selecionados
Resumo:
Disponível também na Internet.
Resumo:
O ministro Gilmar Mendes dever ser apoiado, e não contestado. Se ele não mantiver a autoridade da Justiça, estamos perdidos.