Da Constituinte à Emenda Constitucional nº 58, de 2009 : o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a composição das Câmaras de Vereadores / Gilberto Guerzoni Filho.

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988 / Inocêncio Mártires Coelho. --

Conferência proferida na abertura da IV Conferência do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro, em 21.08.91.

O Congresso Nacional e a Recente Lei n. 9.718/98, que Majorou a Alíquota e Ampliou a Base de Cálculos da COFINS

Inclui notas bibliográficas

IX congresso latino-americano de direito romano (Jalapa-México) : romanismo e indigenismo dos juristas latinos-americanos

Inclui bibliografia.

Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativo

Inclui notas explicativas e bibliografia

A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental

Inclui notas explicativas

Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988

Inclui notas explicativas e bibliografia