Entraves a adoção do parlamentarismo no Brasil / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui notas bibliográficas.

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil / Carlos José S. Machado, Rodrigo M. Vilani. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Liminares : poder discricionário ou vinculado / Carlos Alberto da Costa Dias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Legitimidade e legalidade : uma distinção necessaria / Antônio Carlos Wolkmer. --

Inclui notas bibliográficas.

A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra a do CPM : ofensa ao princípio da isonomia / Carlos Frederico de Oliveira Pereira. --

Inclui bibliografia.

Tutela da personalidade no atual direito brasileiro / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Apropriação indébita em matéria tributária / Carlos Alberto da Costa Dias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Prescrição no direito administrativo / Carlos Augusto dos Santos Faias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Lo individual y lo colectivo en la realidad brasilena / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Inconstitucionalidade das leis sobre concubinato / Carlos Alberto Bittar. --

Considera que as questões pessoais e patrimoniais entre concubinos devem ser resolvidas pela justiça comum, sendo inconstitucional a regra da submissão a justiça da família.