Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município / Eduardo Pordeus Silva e Leandro Konzen Stein.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Judicialização da política, Poder Judiciário e Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil / Eduardo Meira Zauli. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Cultura e desenvolvimento humano : o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural / Eduardo Pordeus Silva. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil / Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Direitos fundamentais e o depositário infiel : evolução jurisprudencial / Eduardo Biacchi Gomes e Paulo C. Coen. --

Inclui bibliografia.

Constituição Federal de 1891 : terras devolutas ; art.64 : fronteira jurídica do campo de competência da União e dos Estados-membros / Dah Regina Guimarães Costa. --

Trabalho desenvolvido a partir de contribuição apresentada em mesa redonda da XI Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica-SBPH, realizada em São Paulo, em julho de 1991.

As limitações ao exercício da Reforma Constitucional e a dupla revisão / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. --

Trabalho apresentado ao professor Jorge Miranda, na Universidade Católica Portuguesa, em outubro de 1989.

A intervenção do Estado brasileiro e a política oligárquica na República Velha / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. --

Trabalho apresentado na disciplina direito econômico I, no curso de doutorado em direito constitucional na Universidadae Federal de Minas Gerais.

A nova disciplina do agravo e os princípios constitucionais do processo / Eduardo Talamini. --

Inclui bibliografia.

Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública / Paulo Eduardo Garrido Modesto. --

São comentadas várias decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o direito adquirido.

A determinação do valor do crédito por simples cálculo / Eduardo Talamini. --

Inclui notas bibliográficas.