Apontamentos sobre a tutela patentária de medicamentos no Brasil / Marcelo da Fonseca Guerreiro. --

Inclui bibliografia.

O voto parlamentar brasileiro nas Constituições de 1967-1988 / Marilda de Paula Silva, Marcelo de Oliveira Milagres. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Mandado de injunção / Marcelo Duarte. --

Palestra proferida no Centro de Estudos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia, em março de 1989.

O direito moral do autor e do inventor no quadro dos direitos da personalidade / Marcelo Rocha Saboia. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O município no Brasil : aspectos históricos, jurídicos e econômicos / Marcelo Rocha Saboia. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal? / Marcelo da Fonseca Guerreiro. --

Inclui bibliografia.

Inconstitucionalidade do art. 4. da lei complementar n. 70/91 / Marcelo da Fonseca Guerreiro. --

Inclui bibliografia.

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia Marcelo Dias Varella. --

Inclui bibliografia.

Algumas questões acerca das noções de ordem pública e ordem justa : a tradição liberal e a crítica marxista / Marcelo Rocha Saboia. --

Inclui notas bibliograficas.

Constitucionalização simbólica e descontitucionalização fática : mudança simbólica da constituição e permanência das estruturas reais de poder / Marcelo Neves. --

Trata das mudanças da constituição que resultam diretamente da modificação do texto constitucional ou resultam de ruptura com o ordenamento jurídico constitucional.

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois / Marcelo Dias Varella e Márcia Dieguez Leuzinger.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Garantias processuais dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro / João Baptista Herkenhoffe e Antonio Côrtes da Paixão.

Inclui bibliografia.