Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidade / Reinaldo Pereira e Silva. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Os Poderes Administrativos e as Relações Jurídico-administrativas

Inclui notas bibliográficas

O Código, as cautelares e o juiz das garantias / Fabiano Augusto Martins Silveira, --

Edição especial sobre reforma do Código processual penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão / José Augusto Delgado. --

Discorre sobre os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão: o princípio da garantia da via judiciária, o princípio garantidor do juiz natural, princípio da isonomia processual, princípio do devido processo legal ou do justo processo, princípio da motivação das decisões.

As Garantias dos Direitos Fundamentais, Inclusive as Judiciais, nos Países do Mercosul

Inclui resumo em português e inglês

Direitos e garantias fundamentais / Josaphat Marinho. --

Exposição no XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado em São Paulo, em 22.5.95.

O reconhecimento e as garantias constitucionais dos direitos fundamentais / Anderson Cavalcante Lobato. --

Inclui notas bibliográficas.

Garantias processuais dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro / João Baptista Herkenhoffe e Antonio Côrtes da Paixão.

Inclui bibliografia.

El nuevo CPC brasileño : hacia la efectivización de los derechos y garantias fundamentales

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos

Bibliografia

Processo administrativo inquisitorial : eficiência investigativa e garantias constitucionais

Inclui nota explicativas, bibliográficas e bibliografia

Sanções administrativas ambientais

Inclui notas bibliográficas

Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos : garantias constitucionais ao direito à saúde

Inclui bibliografia