Das Penas na legislação antitoxicos sugestões para o aperfeiçoament do sistema

Tese apresentada ao congresso nacional de direito penal e ciencias afins, 5

O diálogo entre ciência e política no processo de formação das leis penais / Fabiano Augusto Martins Silveira. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público na Lei 9.605/98

Bibliografia

O Tribunal Penal Internacional : integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A civilização ocidental e o novo Código penal brasileiro / Alcino Pinto Falcão. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A prisão aberta. Sua contemplação no Código Penal de 1969 / Armida Bergamini Miotto. --

Conferência pronunciada na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, a 17 de agosto de 1970, como parte de um ciclo de conferências a respeito dos novos Códigos, realizado por aquela Faculdade.

Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais

Inclui a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Unesco em 15 de outubro de 1978 e anexo: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Rio 92

Denúncia espontânea e exclusão de responsabilidade penal / Geraldo Ataliba. --

Inclui notas bibliográficas.

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas

Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilização penal das pessoas jurídicas no direito da França, Reino Unido, Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Itália e Brasil