O Humanismo do direito ou a equidade como modo de ser da interpretação juridica

Tese apresentada no congreso iberoamericano del derecho del trabajo y de la seguridad social, 5., mexico, 1974

A equidade e o direito do trabalho / Floriano Corrêa Vaz da Silva. --

Inclui bibliografia.

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

Ordem política : direito e estado / Nelson Saldanha. --

Comunicação apresentada ao 3º Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Social, realizado em Buenos Aires, de 28 de outubro a 1º de novembro de 1991.

Proteção legal do chip : um modelo de lei para os Paises do Mercosul / Antonio Fonseca

Inclui quadro com análise comparativa internacional dos chips e modelo de lei para a proteção da topografia de circuitos integrados nos Paises do Mercosul.

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental / Paulo de Bessa Antunes. --

Estudo comparado sobre os entes reguladores para os serviços públicos concedidos no direito dos Estados Unidos, Austrália, México, Bolívia e Brasil.

Pesquisa - Direito comparado.

Trata das leis inglesas de proteção ao consumidor fornecidas à Subsecretaria de Edições Técnicas pela Embaixada Britânica, em Brasília, e traduzidas para o português pelos tradutores de língua inglesa do Senado Federal : Istvan Vajda, Patrícia de Queiroz Carvalho Zimbres e Vanira Tavares de Souza.

O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995 - 2004)

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Direito urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural

Inclui bibliografia

A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro

Palestra proferida na Universidade de Milão, Itália, em maio de 2002

O Estado democrático de direito

Inclui notas explicativas e bibliografia

Os princípios do direito securitário

Inclui jurisprudência

Direito e neoliberalismo

Inclui bibliografia

Os direitos humanos e a proteção dos estrangeiros

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia