A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra a do CPM : ofensa ao princípio da isonomia / Carlos Frederico de Oliveira Pereira. --

Inclui bibliografia.

Tutela da personalidade no atual direito brasileiro / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Apropriação indébita em matéria tributária / Carlos Alberto da Costa Dias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Prescrição no direito administrativo / Carlos Augusto dos Santos Faias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Lo individual y lo colectivo en la realidad brasilena / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Inconstitucionalidade das leis sobre concubinato / Carlos Alberto Bittar. --

Considera que as questões pessoais e patrimoniais entre concubinos devem ser resolvidas pela justiça comum, sendo inconstitucional a regra da submissão a justiça da família.

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos / Carlos Fernando Mathias de Souza.

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

As modalidades de contratos de adesão e seu regime jurídico / Carlos Alberto Bittar. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.