Primeiras impressões sobre os precedentes judiciais no Projeto de Novo Código de Processo Civil

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Corte de energia elétrica por falta de pagamento : prática abusiva ; Código do consumidor

Notas explicativas e bibliográficas

O projeto do novo Código civil

Inclui notas bibliográficas

Código de trânsito brasileiro : alterações, normas complementares e matéria legislativa em tramitação

Inclui relação dos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/97, que foram alterados, regulamentados e que estão em tramitação no Congresso Nacional

Cobrança de honorários advocatícios extrajudicial : cláusula abusiva; Código do consumidor

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional

Bibliografia

O sistema da responsabilidade civil e o novo Código

Inclui bibliografia

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia