Os direitos humanos : última tentativa de salvação da teoria do direito subjetivo

Inclui notas explicativas e bibliografia

O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores

Trabalho apresentado no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito do Recife, com fins de avaliação na disciplina Teoria Geral do Processo

Os paradigmas constitucionais, o princípio à igualdade e o direito à educação

Bibliografia

O Poder Normativo das agências reguladoras independentes e o estado democrático de direito

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99

Inclui notas bibliográficas

Visão panorâmica do direito alternativo

Bibliografia

Valores do direito e da política

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A homossexualidade e a discriminação por orientação no direito brasileiro

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O novo direito do trabalho

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Jurisdição e competência internacional. A ação legiferante e a ação executiva do estado em relação à orbita internacional : breves considerações à luz do Direito Internacional

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Direito humano e direito social : para onde vai o trabalho?

Bibliografia

Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro

Pequeno estudo comparado sobre o tratamento dado à extradição e ao crime político na França, Bélgica, nos Estados Unidos, Inglaterra e Suiça

Permanência e transformação no direito constitucional brasileiro : algumas bases do problema

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