Biblioteca Digital

21 resultados para Diario do Congresso Nacional (DCN), pesquisa

Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativo

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas explicativas e bibliografia

A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas explicativas

Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas explicativas e bibliografia

Sarney tenta minimizar mal-estar entre Congresso Nacional e STF

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Sarney : Congresso Nacional pode ser convocado em julho

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

A falta de referência ética do Congresso Nacional

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

«
1
2
»