A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação

Inclui notas explicativas e bibliografia

Diferenças do conceito, desenvolvimento e conteúdo da autonomia municipal na Alemanha e no Brasil / Andreas Joachim Krell. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Valor de alçada e limitação do acesso ao duplo grau de jurisdição problematização em nivel constitucional, a luz de um conceito material de direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --

Inclui bibliografia.

A dimensão temporal do conceito de pessoa jurídica e sua crise / Thadeu Andrade da Cunha. --

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O Conceito de Direito Real

Bibliografia

Legística : inventário semântico e teste de estresse do conceito

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Direito internacional privado : conceito, fundamento e finalidade do DIP

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Elementos essenciais ao conceito de administração gerencial

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O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional

Bibliografia

O conceito de serviço público e as transformações do Estado contemporâneo

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