A atuação do Congresso Nacional na regulamentação da saúde suplementar / Luiz Carlos P. Romero. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Da Constituinte à Emenda Constitucional nº 58, de 2009 : o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a composição das Câmaras de Vereadores / Gilberto Guerzoni Filho.

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas no mundo.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.

Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988 / Inocêncio Mártires Coelho. --

Conferência proferida na abertura da IV Conferência do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro, em 21.08.91.

O Congresso Nacional e a Recente Lei n. 9.718/98, que Majorou a Alíquota e Ampliou a Base de Cálculos da COFINS

Inclui notas bibliográficas

A produção de provas no inquérito parlamentar na Câmara dos deputados

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativo

Inclui notas explicativas e bibliografia

A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental

Inclui notas explicativas

Sustação de atos do poder executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988

Inclui notas explicativas e bibliografia

Comentários ao PL 2.679/2003, da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

Sobre a representação dos estados na Câmara dos Deputados

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal