A declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade da lei : unvereinbarkeitser klärung na jurisprudência da corte constitucional alemã / Gilmar Ferreira Mendes. --

Parte da tese de doutorado apresentada a Universidade de Munster, Alemanha, em julho de 1990.

O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o estado democrático de direito / Inocêncio Mártires Coelho. --

Palestra proferida na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.

Licitações e contratos administrativos : algumas observações em face da Lei n. 8.883/94 e da Medida Provisória n. 681 - 94 / Leon Frejda Szklarowsky. --

Inclui notas bibliográficas.

O controle de constitucionalidade e as normas tributárias / Cristiano Paixão. --

Bibliografia.

Solução de controvérsias e efetividade jurídica : as perspectivas do Mercosul / Jorge Fontoura. --

Bibliografia.

Fontes e formas para uma disciplina jurídica comunitária / Jorge Fontoura. --

A integração econômica da América do Sul, impõe aos quadros jurídicos, inadiável reflexão sobre a necessidade de uma disciplina jurídica.

Direito de arena

Parecer.

O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade

Palestra proferida no Congresso Brasileiro de Administração Pública e Direito Municipal, 25 a 27 de outubro de 1995, Canela/RS

A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos : conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos

Inclui bibliografia

Debito indebito? Regole per il mercato globale

Inclui notas bibliográficas

O advogado e o poder judiciário / Sydney Sanches

Palestra proferida no Seminário de Valorização Profissional do Advogado (4. : 1989 : São Paulo)