Constituição Federal de 1891 : terras devolutas ; art.64 : fronteira jurídica do campo de competência da União e dos Estados-membros / Dah Regina Guimarães Costa. --

Trabalho desenvolvido a partir de contribuição apresentada em mesa redonda da XI Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica-SBPH, realizada em São Paulo, em julho de 1991.

Hermeneutica na constituição economica / Luís Afonso Heck. --

Inclui bibliografia.

Permanência e mudança na Constituição / Raul Machado Horta. --

Conferência proferida no III Fórum Nacional de Direito Constitucional, realizado em Belo Horizonte, em 23 de abril de 1992.

Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988 / Inocêncio Mártires Coelho. --

Número comemorativo do 170º Aniversário da criação do Ministério da Justiça.

A tutela jurisdicional na Constituição federal de 1988 / Manoel de Oliveira Franco Sobrinho. --

Conferência realizada em 29 de novembro de 1991, no momento da inauguração do Auditório Ministro Jarbas Nobre, na sede da Seção Judiciária do Paraná.

Ministério Público e Tribunais de Contas na Constituição / Maurício Augusto Gomes. --

Disponível também na Internet.

Da responsabilidade do estado por atos de juiz : em face da Constituição de 1988 / A. B. Cotrim Neto. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Administração pública na Constituição Federal / José de Castro Meira. --

Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, em 19 de abril de 1993.

Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal / Diogenes Gasparini. --

Palestra Proferida no I Forúm Nacional de Segurança Pública, Violência e Criminalidade, realizado no dia 27 de novembro de 1992, no auditório Petrônio Portella, no Congresso Nacional em Brasília.

Competência tributária estadual, exoneração do ICMS na constituição do estado de Santa Catarina (art. 131, x, d) / A. C. Fonseca da Silva. --

Competência tributária estadual, isenção do ICMS na constituição do Estado de Santa Catarina (art. 131, x, d). Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 15, n. 94, p. 9 a 21, nov. 1991.