Isonomia tributária e capacidade contributiva do Estado contemporâneo

Inclui jurisprudência

Fundamentos da arbitragem no direito brasileiro e estrangeiro / Jorge David Barrientos Parra. --

Inclui notas bibliográficas.

O fundamento da legalidade tributária : do autoconsentimento ao pluralismo político

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A prevenção em matéria de acidentes automobilísticos / Eugênio da Rocha Fragoso. --

Inclui notas bibliográficas.

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

Arbitragem : princípios jurídicos fundamentais ; direito brasileiro e comparado / Selma Maria Ferreira Lemes. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Competências constitucionais em matéria ambiental / Leonardo Greco. --

Inclui notas bibliográficas.

A complementariedade dos sistemas jurídicos estatais e de comerciantes em matéria de contratos internacionais / Jorge David Barrientos Parra. --

Inclui bibliografia.

Competência tributária estadual, exoneração do ICMS na constituição do estado de Santa Catarina (art. 131, x, d) / A. C. Fonseca da Silva. --

Competência tributária estadual, isenção do ICMS na constituição do Estado de Santa Catarina (art. 131, x, d). Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 15, n. 94, p. 9 a 21, nov. 1991.