Apropriação indébita em matéria tributária / Carlos Alberto da Costa Dias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Imunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicos / Raquel Discacciati Bello. --

Inclui notas bibliográficas.

Responsabilidade tributária dos sócios e dirigentes de sociedades

Inclui bibliografia.

Harmonização tributária e consolidação do Mercosul

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Harmonização tributária no Mercosul : da utopia à realidade

Inclui notas bibliográficas

Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativo

Inclui notas explicativas e bibliografia

Aspectos constitucionais da hipótese tributária da taxa pela prestação de serviço público

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do Gatt/94 e o Brasil : validade e responsabilidade internacional em face do artigo 151, III, da Constituição federal de 1988

Artigo publicado em duas partes na revista de informação legislativa

Reforma tributária : ainda em busca de ovo de colombo

Inclui notas explicativas e bibliografia

A função tributária : por uma efetiva função social do tributo

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Reforma tributária : se não hoje, quando?

"A Reforma tributária começa a tomar corpo nos debates da sociedade. [...] É bom destacar que o Sistema Tributário Brasileiro é relativamente novo, tendo surgido com a Emenda Constitucional 18, de 1º de dezembro de 1965, que, no artigo 1º., delimitou, com precisão cirúrgica, sua composição: impostos, taxas e contribuições de melhoria, fornecendo assim a base para o funcionamento de um sistema unificado, coeso e de amplitude nacional."