Quilombola : a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro

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Da necessidade de licitação nos casos de subcontratação, subconcessão, transferência da concessão ou do controle acionário da concessionária de serviços públicos

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Contratação de fundações com dispensa de licitação na área federal

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O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor

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O instituto da licitação no direito francês

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Nível de emprego e legislação trabalhista

Inclui gráficos com dados sobre a população economicamente ativa taxa de desemprego aberto e participação dos empregados sem carteira assinada na ocupação total, de 1991 a 2002

TV por assinatura e radiodifusão : a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no direito brasileiro

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Legislação eleitoral e federação : breves comentários sobre à questão do disciplinamento dos pleitos das unidades subnacionais no Brasil

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

A representação das associações profissionais na legislação brasileira (1932-1937)

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O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste

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Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira

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