Quilombola : a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro

Inclui bibliografia.

A propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal : a Lei 9.714/98, as penas alternativas e o sursis humanitário

Bibliografia

Os operadores jurídicos e a negação dos direitos fundamentais no Brasil : uma perspectiva penal

Bibliografia

A função de garantia da lei penal : considerações acerca do princípio da legalidade

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Paradigma e aplicação do direito : por uma compreensão constitucionalmente adequada do direito penal sob a perspectiva de um caso concreto

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor

Inclui notas explicativas e bibliografia

Endurecimento das penas e da execução penal : retrocesso inigualável

Inclui bibliografia

Das bases constitucionais do direito penal

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Nível de emprego e legislação trabalhista

Inclui gráficos com dados sobre a população economicamente ativa taxa de desemprego aberto e participação dos empregados sem carteira assinada na ocupação total, de 1991 a 2002

Os EUA e o tribunal penal internacional

Inclui bibliografia

TV por assinatura e radiodifusão : a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no direito brasileiro

Inclui bibliografia

Legislação eleitoral e federação : breves comentários sobre à questão do disciplinamento dos pleitos das unidades subnacionais no Brasil

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas

Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilização penal das pessoas jurídicas no direito da França, Reino Unido, Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Itália e Brasil

Direito penal da internet : o advento de novos fatos típicos

Inclui jurisprudência