O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias

Inclui notas explicativas e bibliografia

Uma avaliação quantitativa do impacto das medidas microeconômicas adotadas pelo Banco Central no lançamento do projeto "juros e spread bancário"

Apresenta gráficos que mostram a evolução da taxa de juros, spread e margem de pessoa jurídicas, físicas de 1998 a 2006. Inclui bibliografia.

Medidas Provisórias : sua especificidade precária e a infrigência de direitos adquiridos

Bibliografia

As medidas cautelares pessoais nos projetos de reforma do Código de processo penal / Antonio Scarance Fernandes. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

As medidas cautelares no projeto do novo CPP / Rogério Schietti Machado Cruz. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

As medidas provisórias no sistema jurídico-constitucional brasileiro / Fran Costa Figueiredo. --

Pronunciamento feito na Conferência Nacional da OAB (13. : 1990 : Belo Horizonte).

Medidas provisórias.

Bibliografia.