A disponibilidade remunerada dos servidores públicos à luz da constituição de 1988

Bibliografia

Tentativas de criação da justiça agrária após a constituição federal de 1988

"Enumera e analisa algumas propostas e projetos apresentados no congresso nacional no sentido de se criar uma justiça agraria mais abrangente do que o disposto na constituição federal"

Funções essenciais a justiça : a jurisdição e a cidadania na Constituição Federal de 1988

Bibliografia

A essência da constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse

Inclui notas explicativas e bibliografia

Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do art 5º, § 3º, da Constituição brasileira

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia