Konrad Hesse : uma nova crença na Constituição / Inocênio Mártires Coelho. --

Comentários ao texto "A força normativa da constituição", de Konrad Hesse.

Separação de poderes : evolução até a constituição de 1988 ; considerações / Marcia Walquiria Batista dos Santos. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Constituição e ordem econômica e financeira / Raul Machado Horta. --

Inclui notas bibliográficas.

As guardas municipais na Constituição Federal de 1988 / Diogenes Gasparini. --

Inclui notas bibliográficas.

A retroatividade das normas constitucionais e os efeitos da Constituição Federal sobre os direitos adquiridos / Carlyle Popp. --

Inclui bibliografia.

Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988 / Inocêncio Mártires Coelho. --

Conferência proferida na abertura da IV Conferência do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro, em 21.08.91.

A Proteção da Propriedade Intelectual dos Programas de Computador

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Constituição e direito adquirido / Raul Machado Horta. --

Inclui notas bibliográficas.

Revisão da Constituição Federal antes de 1993 : porque não / Geraldo Vieira Simões Filho. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Das fundações instituídas pelo poder público na Constituição de 88 / Romulo Paes Barreto. --

Inclui bibliografia.