Alcoolismo e tratamento penal da embriaguez

Inclui bibliografia.

Sociabilidade autoritária : direito penal e imaginário social no Brasil

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O Direito Penal Internacional e os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal

Inclui bibliografia.

A propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal : a Lei 9.714/98, as penas alternativas e o sursis humanitário

Bibliografia

Os operadores jurídicos e a negação dos direitos fundamentais no Brasil : uma perspectiva penal

Bibliografia

A função de garantia da lei penal : considerações acerca do princípio da legalidade

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Paradigma e aplicação do direito : por uma compreensão constitucionalmente adequada do direito penal sob a perspectiva de um caso concreto

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Endurecimento das penas e da execução penal : retrocesso inigualável

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Das bases constitucionais do direito penal

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Os EUA e o tribunal penal internacional

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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas

Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilização penal das pessoas jurídicas no direito da França, Reino Unido, Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Itália e Brasil

Direito penal da internet : o advento de novos fatos típicos

Inclui jurisprudência

O Tribunal Penal Internacional : integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A sociedade de risco e o Direito Penal

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