A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E OS SENTIDOS DA AUTO-AVALIAÇÃO PARA OS PROFESSORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC

Este trabalho investigativo teve como objeto a avaliação institucional e auto-avaliação enquanto instrumentos inseridos no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior e concebidos no âmbito das Políticas Públicas de Avaliação consolidadas no Brasil na década 90. O objetivo central foi de identificar os sentidos que a avaliação institucional e a auto-avaliação têm para os professores do Centro Universitário Senac de São Paulo. A hipótese, construída durante a investigação é que o docente não estabelece relações diretas e imediatas entre seu trabalho cotidiano na escola e nos estágios e s processos de avaliação institucional e auto-avaliação do qual participa. O estudo situa-se num contexto do ensino superior no Brasil em que a temática da avaliação adquiriu relevância e centralidade. Contexto de mudança no sistema capitalista, de revisão do papel do Estado, de difusão do neoliberalismo e de busca de maior controle e regulação do Sistema de ensino Superior. A metodologia escolhidos para colher os dados foram: a entrevista reflexiva realizada de forma aberta e semi-estruturada; fontes documentais e históricas da instituição; fontes bibliográficas; observações feitas na instituição. O trabalho de campo foi realizado junto ao Curso de Hotelaria, do Centro Universitário Senac/SP, instituição particular de ensino superior. Os resultados apontaram para um professor que não estabelece relações diretas e imediatas entre seu trabalho cotidiano e os processos de avaliação institucional nem as relações desta com a auto-avaliação da qual participa. Isto não significa que haja uma visão ingênua do mesmo da ação avaliativa institucional. Observou-se que o nível de participação dos professores nestes processos é muito mais na execução do que na concepção dos mesmos não sendo o processo de avaliação institucional acompanhado de um aprimoramento dos canais participativos para a vida acadêmica

A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E OS SENTIDOS DA AUTO-AVALIAÇÃO PARA OS PROFESSORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC

Este trabalho investigativo teve como objeto a avaliação institucional e auto-avaliação enquanto instrumentos inseridos no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior e concebidos no âmbito das Políticas Públicas de Avaliação consolidadas no Brasil na década 90. O objetivo central foi de identificar os sentidos que a avaliação institucional e a auto-avaliação têm para os professores do Centro Universitário Senac de São Paulo. A hipótese, construída durante a investigação é que o docente não estabelece relações diretas e imediatas entre seu trabalho cotidiano na escola e nos estágios e s processos de avaliação institucional e auto-avaliação do qual participa. O estudo situa-se num contexto do ensino superior no Brasil em que a temática da avaliação adquiriu relevância e centralidade. Contexto de mudança no sistema capitalista, de revisão do papel do Estado, de difusão do neoliberalismo e de busca de maior controle e regulação do Sistema de ensino Superior. A metodologia escolhidos para colher os dados foram: a entrevista reflexiva realizada de forma aberta e semi-estruturada; fontes documentais e históricas da instituição; fontes bibliográficas; observações feitas na instituição. O trabalho de campo foi realizado junto ao Curso de Hotelaria, do Centro Universitário Senac/SP, instituição particular de ensino superior. Os resultados apontaram para um professor que não estabelece relações diretas e imediatas entre seu trabalho cotidiano e os processos de avaliação institucional nem as relações desta com a auto-avaliação da qual participa. Isto não significa que haja uma visão ingênua do mesmo da ação avaliativa institucional. Observou-se que o nível de participação dos professores nestes processos é muito mais na execução do que na concepção dos mesmos não sendo o processo de avaliação institucional acompanhado de um aprimoramento dos canais participativos para a vida acadêmica

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E UNIVERSIDADE: diretrizes para a divulgação científica no estado de Mato Grosso

O estudo visa identificar as iniciativas de Divulgação Científica empreendidas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), com vistas à atualização e ao aperfeiçoamento da comunicação institucional, maior interação com interlocutores e fortalecimento da imagem do estado como produtor de CT&I. Foram empreendidas pesquisas bibliográficas e documentais, áreas prioritárias de fomento e difusão científica; entrevistas; auditoria de imagem na mídia estadual; diagnóstico dos principais produtos de jornalismo científico desenvolvidos pela UFMT e Unemat, assim como iniciativas conjuntas (revista Fapemat Ciência e Rede de Divulgação Científica). O método investigativo adotado pode ser caracterizado como Pesquisa Participante, concebido em estreita associação com resolução de problemas, tomada de consciência ou produção de novos conhecimentos (THIOLLENT, 1996, 1997). Tal estratégia agrega distintas técnicas de pesquisa social, definidas em função de cada fase do processo de investigação. A partir da análise dos conteúdos científicos publicados nos jornais estaduais, foi possível verificar que essas IES públicas ainda não ocupam lugar relevante em tais veículos, o que pode ser justificado pela inadequação de linguagem ou canais de relacionamento, assim como, pela necessidade de uma política de divulgação mais eficiente. O mapeamento dos portais e canais de mídias sociais institucionais evidenciou que a utilização desses veículos ainda pode ser mais bem dinamizada. Por fim, as conclusões apontam que diferenças culturais e institucionais entre as duas IES inviabilizam a adoção de uma Política de Comunicação Científica integrada, comum entre UFMT e Unemat. O que pode ser considerado, é o desenvolvimento de ações para a dinamização de divulgação dessas instituições, no âmbito do Sistema Estadual de CT&I.

O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CRECHE: POSSIBILIDADES E DESAFIOS

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que 50% das crianças de 0 a 3 anos tenham vagas garantidas em Creches Públicas e a Lei do Piso n. 11.738/08 apresenta, em seu parágrafo quarto, que na composição da jornada de trabalho do professor observar-se-á um terço destinado à formação. A determinação destas mudanças aumenta a preocupação e responsabilidade em qualificar a formação continuada nestas instituições, as quais ainda sentem o peso dos vários anos de negligência. Pela atualidade e importância temática, a presente abordagem investiga a trajetória formativa e profissional de educadores de Creche, com o objetivo de possibilitar a reflexão e a análise sobre as estratégias utilizadas na formação continuada, bem como um debate dialético entre as práticas e as teorias trazidas nos estudos e pesquisas. Através da metodologia da Pesquisa de Campo de Natureza Qualitativa, buscou-se, ao contatar profissionais de cinco creches do município de São Bernardo do Campo, investigar a seguinte questão: De que forma o Coordenador Pedagógico que atua em creche tem contribuído, ou não, com a formação de profissionais reflexivos, pesquisadores e autores da própria prática? No intuito de responder a questão, foram realizadas entrevistas com cinco Coordenadoras Pedagógicas (CPs), três Professoras e dois Auxiliares em Educação e, em vista de maiores subsídios necessários ao debate, também foram entrevistadas uma Coordenadora de um curso de Pedagogia, com a finalidade de ampliar os conhecimentos sobre o curso de Pedagogia na atualidade, e uma Gestora (Chefe de Região) de São Bernardo do Campo, a fim de entender o olhar que o município tem hoje para a Creche. É importante ressaltar que o foco das entrevistas foi o trabalho desenvolvido pelo CP e que o trabalho investigativo junto aos demais profissionais envolvidos auxiliam na busca e obtenção de respostas para os questionamentos que levaram à construção deste trabalho. Os referenciais teóricos, desenvolvidos através da metodologia da Pesquisa de Natureza Bibliográfica e Documental para a revisão da literatura disponível sobre o tema, estão ancorados em Almeida e Placco (2002; 2010; 2011) que observam o papel do CP sob diversos aspectos; Day (1999) que discute os desafios fundamentais a serem considerados na formação; Fullan e Hargreaves (2002) que apresentam questionamentos sobre as estratégias formativas; Nóvoa (2009) ao investigar sobre a formação permanente dos professores; Perrenoud e Thurler (2002) que destacam novos paradigmas na formação dos professores; Vasconcellos (2009) que observa as articulações necessárias ao trabalho do CP; Campos et al (2011) que mostram a qualidade da Educação Infantil no país, entre outros. A análise dos conteúdos das entrevistas realizadas indica que a formação continuada avança gradativamente e, este mérito é dado, em grande parte, à formação que os gestores vêm recebendo e às parcerias produtivas que se estabelecem no processo, porém, os estudos e pesquisas teóricas apontam que muito ainda precisa ser feito e sinalizam mudanças imprescindíveis e que sejam capazes de impulsionar a formação a sair do tradicionalismo, tornando-se mais voltada à reflexão e humanização.

ENSINO MÉDIO, LÍNGUA PORTUGUESA E PORTAL EDUCACIONAL: percepções emergentes das narrativas de alunos inseridos em práticas de letramento digital

A educação contemporânea está inserida num contexto de velozes e dinâmicas transformações sociais e culturais, principalmente com o avanço e incorporação das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) no cotidiano das pessoas. Na Sociedade da Informação, na Era do Conhecimento, é preciso ir além do saber ler, escrever e digitar. A escola, por sua vez, de maneira ainda morosa, busca adequar-se às exigências do universo digital do qual participam seus agentes. O Ensino Médio, foco de preocupação e reflexão por todos os envolvidos no processo educativo dessa modalidade, tenta alcançar sua proposta de formação integral dos jovens para o exercício do trabalho e da cidadania. À disciplina Língua Portuguesa reserva-se a missão de conciliar o ensino da norma-culta com os gêneros discursivos de tal forma a promover a inclusão digital dos alunos nas diversas circunstâncias de letramento às quais são submetidos. Nesse âmbito, este trabalho investigou: Que percepções dos processos formativos emergem quando os alunos refletem acerca das práticas pedagógicas e das vivências nas aulas de Língua Portuguesa em atividades mediadas por portal educacional? O objetivo geral da pesquisa é provocar a reflexão nos professores, de tal forma que repensem suas práticas pedagógicas e seu papel no processo educativo a fim de promover uma experiência educativa mais condizente com a realidade dos alunos. A metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa de cunho investigativo, na modalidade narrativa, sob a luz de Clandinin e Connelly (2011). Pela inserção no cenário e proximidade afetiva com os participantes, assumiu-se o desafio de desenvolver uma pesquisa-ação, para isso, os instrumentos investigativos adotados foram: entrevista semiestruturada, diário de bordo, atividades realizadas no portal, conversas informais e caderno de campo. A análise dos dados permitiu a elaboração de oito categorias de análise, emergentes das narrativas dos participantes: interação e comunicação; sala de aula ampliada; gestão da aprendizagem; o registro de si e do outro; aprendizagem colaborativa e transformadora; incentivo à pesquisa; estudo autônomo; e, desafios. Os resultados alcançados apontaram para reflexões que não se encerram nas páginas deste trabalho, dentre elas destacam-se: a importância de ouvir o aluno para que as propostas pedagógicas sejam revistas e melhoradas; o testar, nas práticas diárias, é fundamental, é o buscar algo além do tradicional, em prol de um objetivo de aprendizagem definido; o desejo de aprender pode despertar no aluno o interesse pelo conhecimento, tornando-o mais autônomo em suas escolhas e caminhos; as TDIC podem colaborar com o processo de ensino e de aprendizagem, porém exigem envolvimento dos sujeitos, pois elas, enquanto instrumentos, não configuram o conhecimento, são os agentes que ao apropriar-se delas têm condições de obter o melhor de suas potencialidades. Futuros trabalhos poderão dar continuidade a este estudo e trazer grandes acréscimos ao contemplar as influências do uso das TDIC no cotidiano da escola, o que, certamente, será de grande contribuição para o cenário atual da Educação brasileira.

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E OS SENTIDOS DA AUTO-AVALIAÇÃO PARA OS PROFESSORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC

Este trabalho investigativo teve como objeto a avaliação institucional e auto-avaliação enquanto instrumentos inseridos no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior e concebidos no âmbito das Políticas Públicas de Avaliação consolidadas no Brasil na década 90. O objetivo central foi de identificar os sentidos que a avaliação institucional e a auto-avaliação têm para os professores do Centro Universitário Senac de São Paulo. A hipótese, construída durante a investigação é que o docente não estabelece relações diretas e imediatas entre seu trabalho cotidiano na escola e nos estágios e s processos de avaliação institucional e auto-avaliação do qual participa. O estudo situa-se num contexto do ensino superior no Brasil em que a temática da avaliação adquiriu relevância e centralidade. Contexto de mudança no sistema capitalista, de revisão do papel do Estado, de difusão do neoliberalismo e de busca de maior controle e regulação do Sistema de ensino Superior. A metodologia escolhidos para colher os dados foram: a entrevista reflexiva realizada de forma aberta e semi-estruturada; fontes documentais e históricas da instituição; fontes bibliográficas; observações feitas na instituição. O trabalho de campo foi realizado junto ao Curso de Hotelaria, do Centro Universitário Senac/SP, instituição particular de ensino superior. Os resultados apontaram para um professor que não estabelece relações diretas e imediatas entre seu trabalho cotidiano e os processos de avaliação institucional nem as relações desta com a auto-avaliação da qual participa. Isto não significa que haja uma visão ingênua do mesmo da ação avaliativa institucional. Observou-se que o nível de participação dos professores nestes processos é muito mais na execução do que na concepção dos mesmos não sendo o processo de avaliação institucional acompanhado de um aprimoramento dos canais participativos para a vida acadêmica

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E UNIVERSIDADE: diretrizes para a divulgação científica no estado de Mato Grosso

O estudo visa identificar as iniciativas de Divulgação Científica empreendidas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), com vistas à atualização e ao aperfeiçoamento da comunicação institucional, maior interação com interlocutores e fortalecimento da imagem do estado como produtor de CT&I. Foram empreendidas pesquisas bibliográficas e documentais, áreas prioritárias de fomento e difusão científica; entrevistas; auditoria de imagem na mídia estadual; diagnóstico dos principais produtos de jornalismo científico desenvolvidos pela UFMT e Unemat, assim como iniciativas conjuntas (revista Fapemat Ciência e Rede de Divulgação Científica). O método investigativo adotado pode ser caracterizado como Pesquisa Participante, concebido em estreita associação com resolução de problemas, tomada de consciência ou produção de novos conhecimentos (THIOLLENT, 1996, 1997). Tal estratégia agrega distintas técnicas de pesquisa social, definidas em função de cada fase do processo de investigação. A partir da análise dos conteúdos científicos publicados nos jornais estaduais, foi possível verificar que essas IES públicas ainda não ocupam lugar relevante em tais veículos, o que pode ser justificado pela inadequação de linguagem ou canais de relacionamento, assim como, pela necessidade de uma política de divulgação mais eficiente. O mapeamento dos portais e canais de mídias sociais institucionais evidenciou que a utilização desses veículos ainda pode ser mais bem dinamizada. Por fim, as conclusões apontam que diferenças culturais e institucionais entre as duas IES inviabilizam a adoção de uma Política de Comunicação Científica integrada, comum entre UFMT e Unemat. O que pode ser considerado, é o desenvolvimento de ações para a dinamização de divulgação dessas instituições, no âmbito do Sistema Estadual de CT&I.