LAICIDADE E HOMOSSEXUALIDADE: O TRATAMENTO DAS REIVINDICAÇÕES LGBT POR PARLAMENTARES EVANGÉLICOS FEDERAIS ENTRE 2010 E 2013

As religiões, em especial as monoteístas judaica, islâmica e cristã, sempre condenaram os homossexuais afirmando que a homossexualidade é um comportamento contrário às determinações religiosas e biológicas que Deus estipulou para a raça humana. Nesse contexto, o presente trabalho analisará qual o tratamento dado por alguns líderes cristãos e parlamentares evangélicos acerca das reivindicações LGBT, compreendendo o período de 2010 e 2013. A dissertação está dividida em três capítulos. No primeiro capítulo tratará sobre as origens, as definições, as aproximações e o distanciamento que guardam entre si os conceitos de laicidade e secularização, que servirão como pano de fundo para uma análise da presença religiosa privada no espaço político-público. O segundo capítulo fará uma análise histórica sobre o tratamento dado pela religião cristã aos homossexuais, com uma breve história a partir da ascensão da religião cristã e sua hegemonia como religião oficial do Império Romano. Ainda no segundo capítulo, será analisada a questão da homossexualidade e seu tratamento pela religião cristã, desde a época da colonização portuguesa até os dias atuais, com uma análise sobre a utilização da grande mídia (televisão, rádio e internet) pelas lideranças evangélicas, para desestabilizar e até mesmo evitar que os interesses da população LGBT sejam analisados e aprovados pelo poder público. No terceiro capítulo a dissertação aprofundará o tema com uma análise dos discursos dos parlamentares evangélicos sobre as reivindicações LGBT. Nesse contexto, será demonstrado como os discursos são direcionados a pontos específicos das reivindicações da população homossexual, para obstar suas pretensões no Congresso Nacional. Será analisado ainda, como os parlamentares evangélicos recuam em seus argumentos doutrinários (religiosos) e, passam a utilizar-se de argumentos políticos, jurídicos e sociais, tendo como objetivo fortalecer seus discursos e enfraquecer os argumentos dos ativistas LGBT na persecução de suas reivindicações.

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: O CASO DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA

A presente dissertação aborda os meandros de criação e implementação da principal política pública federal de combate à homofobia: o Programa Brasil sem Homofobia. Traz o cenário atual da luta pelos direitos humanos do segmento homossexual e os avanços e retrocessos no campo da educação e da cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Analisa a partir do conceito de dispositivo forjado por Michel Foucault, o Dispositivo da Sexualidade com enfoque na homossexualidade/homofobia, deste modo identifica as relações de saber-poder que têm envolvido LGBTs positiva e negativamente, através das verdades construídas, das instituições de poder e da subjetividade como força de ruptura. Assim, ressalta o poder de resistência de cada indivíduo, reflete sobre a visibilidade como instância produtiva de poder e discute a unidade da comunidade LGBT para fins de enfrentamento das violações de direitos sofridas por não-heterossexuais.