LAICIDADE E HOMOSSEXUALIDADE: O TRATAMENTO DAS REIVINDICAÇÕES LGBT POR PARLAMENTARES EVANGÉLICOS FEDERAIS ENTRE 2010 E 2013

As religiões, em especial as monoteístas judaica, islâmica e cristã, sempre condenaram os homossexuais afirmando que a homossexualidade é um comportamento contrário às determinações religiosas e biológicas que Deus estipulou para a raça humana. Nesse contexto, o presente trabalho analisará qual o tratamento dado por alguns líderes cristãos e parlamentares evangélicos acerca das reivindicações LGBT, compreendendo o período de 2010 e 2013. A dissertação está dividida em três capítulos. No primeiro capítulo tratará sobre as origens, as definições, as aproximações e o distanciamento que guardam entre si os conceitos de laicidade e secularização, que servirão como pano de fundo para uma análise da presença religiosa privada no espaço político-público. O segundo capítulo fará uma análise histórica sobre o tratamento dado pela religião cristã aos homossexuais, com uma breve história a partir da ascensão da religião cristã e sua hegemonia como religião oficial do Império Romano. Ainda no segundo capítulo, será analisada a questão da homossexualidade e seu tratamento pela religião cristã, desde a época da colonização portuguesa até os dias atuais, com uma análise sobre a utilização da grande mídia (televisão, rádio e internet) pelas lideranças evangélicas, para desestabilizar e até mesmo evitar que os interesses da população LGBT sejam analisados e aprovados pelo poder público. No terceiro capítulo a dissertação aprofundará o tema com uma análise dos discursos dos parlamentares evangélicos sobre as reivindicações LGBT. Nesse contexto, será demonstrado como os discursos são direcionados a pontos específicos das reivindicações da população homossexual, para obstar suas pretensões no Congresso Nacional. Será analisado ainda, como os parlamentares evangélicos recuam em seus argumentos doutrinários (religiosos) e, passam a utilizar-se de argumentos políticos, jurídicos e sociais, tendo como objetivo fortalecer seus discursos e enfraquecer os argumentos dos ativistas LGBT na persecução de suas reivindicações.

The religions, especially the monotheists ones jewish, islamic and christian, always condemned the homosexuals stating that homosexuality is a behavior contrary to the religious and biologicals determinations which God stipulated to the human race. In this context, the present work will analyze which is the treatment given by some christian leaders and evangelical parliamentarians about the LGBT claims, between the years 2010 and 2013. The dissertation is divided in three chapters. The first chapter will explain about the origins, definitions, approaches and the detachments existing between the concepts of secularism and secularization, which will serve as a background to analyze the private religious presence in the political public space. The second chapter will historically analyze the treatment given by the christian religion to the homosexuals, with a brief history about the ascension of the christian religion and its hegemony as the official religion of the Roman Empire. Still in the second chapter, the question of the homosexuality and its treatment by the christian religion, since the epoch of the portuguese colonization until these days, with an analysis about the utilization of the mass medias In the third chapter the dissertation will deepen the theme with an analysis of the speech of the evangelicals parliamentarians about the LGBT claims. In this context, it ll be demonstrate how the speeches are directed to specific points of the claims of the homosexual population, to prevent its pretensions in the National Congress. Still will be analyzed how the evangelicals parliamentarians recede on their doctrinal arguments (religious) and, start to utilize political arguments, juridical arguments and social arguments, focusing to strengthen their speeches and weaken the arguments of the LGBT activists in the pursuit of their claims.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior