EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: O CASO DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA

A presente dissertação aborda os meandros de criação e implementação da principal política pública federal de combate à homofobia: o Programa Brasil sem Homofobia. Traz o cenário atual da luta pelos direitos humanos do segmento homossexual e os avanços e retrocessos no campo da educação e da cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Analisa a partir do conceito de dispositivo forjado por Michel Foucault, o Dispositivo da Sexualidade com enfoque na homossexualidade/homofobia, deste modo identifica as relações de saber-poder que têm envolvido LGBTs positiva e negativamente, através das verdades construídas, das instituições de poder e da subjetividade como força de ruptura. Assim, ressalta o poder de resistência de cada indivíduo, reflete sobre a visibilidade como instância produtiva de poder e discute a unidade da comunidade LGBT para fins de enfrentamento das violações de direitos sofridas por não-heterossexuais.

This dissertation addresses the intricacies of creating and implementing the principal federal public policy to combat homophobia: the Brazil without Homophobia Program. Brings the current situation of human rights struggle of the homosexual segment and the advances and setbacks in education and citizenship for LGBT people. Scans from the apparatus concept coined by Michel Foucault, the Sexuality Apparatus focusing on homosexuality / homophobia thus identifies the knowledge-power relationships that have involved LGBT positively and negatively, through the truths built institutions of power and of subjectivity as breaking strength. Thus, it emphasizes the power of resistance of each individual reflects on the visibility as an instance of power production and discusses the unity of purpose to face the LGBT community rights violations suffered by non-heterosexuals

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior