A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A INFLUÊNCIA DA QUALIDADE DE VIDA E SUPORTE SOCIAL NO ABSENTEÍSMO POR LESÕES OCUPACIONAIS

Esta pesquisa é uma proposta de aproximação das diversas áreas de conhecimento e flexibilização de suas fronteiras, a fim de estabelecer interfaces entre os diversos campos conceituais engendrando novas práticas que ensejam formas mais abrangentes e holísticas de aproximação com a realidade. Através da avaliação da qualidade de vida, suporte social e sua relação com o absenteísmo por lesão ocupacional. Materiais e Métodos: Participaram desta pesquisa 47 trabalhadores, do sexo masculino, com idade variável entre 30 e 60 anos, que trabalham no setor de centrifugação dentro de uma fundição em uma indústria metalúrgica do ramo de autopeças em São Bernardo do Campo. Instrumentos: Foi analisado o prontuário médico de cada um desses trabalhadores, sendo analisadas como variáveis: se esses trabalhadores apresentaram lesões ocupacionais avaliadas e diagnosticadas pelos médicos. Avaliação de um questionário social, composto por quatro questões abertas: idade, nível de escolaridade, estado civil e número de dependentes. Instrumento de Avaliação da Qualidade de Vida WHOQOL Bref. e Instrumento de Avaliação de Suporte Social: Escala de percepção de suporte social (EPSS). Análise dos Resultados: Os dados coletados dos prontuários foram agrupados em quatro grupos chamados de: grupo de absenteísmo 1, grupo de absenteísmo 2, grupo de absenteísmo 3 e grupo de absenteísmo 4. Sendo o primeiro composto por 15 trabalhadores que não apresentaram lesões ocupacionais. O segundo grupo composto por 10 trabalhadores apresentou de uma hora até seiscentas horas de absenteísmo por lesão ocupacional. O terceiro grupo composto por 11 trabalhadores apresentou absenteísmo de seiscentas e uma horas até mil horas, e o quarto grupo constituído de 11 trabalhadores tiveram absenteísmo superior a mil horas. Resultados: Nas comparações entre os grupos de absenteísmo e as variáveis do questionário social não foram encontradas diferenças significantemente estatística, o mesmo tendo ocorrido na comparação entre grupos de absenteísmo e os escores do EPSS Analisando os grupos de absenteísmo e os domínios do WHOQOL Bref. Foi detectada diferença com significância estatística de P = 0,01 maior dentro do domínio físico no grupo de absenteísmo 1 que não apresentou absenteísmo em relação ao grupo de absenteísmo 4 com maior número de absenteísmo. Conclusão: Visto que as lesões ocupacionais interferem na qualidade de vida dos indivíduos, o que se pode constatar é que o modelo biomédico ainda é muito forte, principalmente dentro da saúde ocupacional que na busca de soluções ergonômicas defronta com os interesses econômicos imediatistas que não contemplam os investimentos indispensáveis à garantia da saúde do trabalhador. Sintetizando as análises conceituais e os resultados deste trabalho, mostrou-se que os problemas de saúde ocupacional são conhecidos há muito tempo. Apesar da crescente produção de trabalhos acerca da construção , conhecimento das características da saúde do trabalhador e a existência de uma tônica predominante que sugere a mudança das situações encontradas, há um escasso empenho em efetuar as transformações necessárias, num descompasso entre avanço do conhecimento e perpetuação de práticas insalubres. Para tanto é necessária uma compreensão das determinantes da saúde. Além do investimento material se faz necessário emergir um verdadeiro diálogo entre as ciências. Ressalta-se a necessidade de estudos longitudinais para elucidar a complexidade das relações entre qualidade de vida, suporte social e lesões ocupacionais. Os achados apontam para a relevância de estudos futuros acerca dessas associações.(AU)

A INFLUÊNCIA DA QUALIDADE DE VIDA E SUPORTE SOCIAL NO ABSENTEÍSMO POR LESÕES OCUPACIONAIS

Esta pesquisa é uma proposta de aproximação das diversas áreas de conhecimento e flexibilização de suas fronteiras, a fim de estabelecer interfaces entre os diversos campos conceituais engendrando novas práticas que ensejam formas mais abrangentes e holísticas de aproximação com a realidade. Através da avaliação da qualidade de vida, suporte social e sua relação com o absenteísmo por lesão ocupacional. Materiais e Métodos: Participaram desta pesquisa 47 trabalhadores, do sexo masculino, com idade variável entre 30 e 60 anos, que trabalham no setor de centrifugação dentro de uma fundição em uma indústria metalúrgica do ramo de autopeças em São Bernardo do Campo. Instrumentos: Foi analisado o prontuário médico de cada um desses trabalhadores, sendo analisadas como variáveis: se esses trabalhadores apresentaram lesões ocupacionais avaliadas e diagnosticadas pelos médicos. Avaliação de um questionário social, composto por quatro questões abertas: idade, nível de escolaridade, estado civil e número de dependentes. Instrumento de Avaliação da Qualidade de Vida WHOQOL Bref. e Instrumento de Avaliação de Suporte Social: Escala de percepção de suporte social (EPSS). Análise dos Resultados: Os dados coletados dos prontuários foram agrupados em quatro grupos chamados de: grupo de absenteísmo 1, grupo de absenteísmo 2, grupo de absenteísmo 3 e grupo de absenteísmo 4. Sendo o primeiro composto por 15 trabalhadores que não apresentaram lesões ocupacionais. O segundo grupo composto por 10 trabalhadores apresentou de uma hora até seiscentas horas de absenteísmo por lesão ocupacional. O terceiro grupo composto por 11 trabalhadores apresentou absenteísmo de seiscentas e uma horas até mil horas, e o quarto grupo constituído de 11 trabalhadores tiveram absenteísmo superior a mil horas. Resultados: Nas comparações entre os grupos de absenteísmo e as variáveis do questionário social não foram encontradas diferenças significantemente estatística, o mesmo tendo ocorrido na comparação entre grupos de absenteísmo e os escores do EPSS Analisando os grupos de absenteísmo e os domínios do WHOQOL Bref. Foi detectada diferença com significância estatística de P = 0,01 maior dentro do domínio físico no grupo de absenteísmo 1 que não apresentou absenteísmo em relação ao grupo de absenteísmo 4 com maior número de absenteísmo. Conclusão: Visto que as lesões ocupacionais interferem na qualidade de vida dos indivíduos, o que se pode constatar é que o modelo biomédico ainda é muito forte, principalmente dentro da saúde ocupacional que na busca de soluções ergonômicas defronta com os interesses econômicos imediatistas que não contemplam os investimentos indispensáveis à garantia da saúde do trabalhador. Sintetizando as análises conceituais e os resultados deste trabalho, mostrou-se que os problemas de saúde ocupacional são conhecidos há muito tempo. Apesar da crescente produção de trabalhos acerca da construção , conhecimento das características da saúde do trabalhador e a existência de uma tônica predominante que sugere a mudança das situações encontradas, há um escasso empenho em efetuar as transformações necessárias, num descompasso entre avanço do conhecimento e perpetuação de práticas insalubres. Para tanto é necessária uma compreensão das determinantes da saúde. Além do investimento material se faz necessário emergir um verdadeiro diálogo entre as ciências. Ressalta-se a necessidade de estudos longitudinais para elucidar a complexidade das relações entre qualidade de vida, suporte social e lesões ocupacionais. Os achados apontam para a relevância de estudos futuros acerca dessas associações.(AU)

DESEMPENHO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) NO GERENCIAMENTO DE ORGANISMOS PÚBLICOS: ESTUDO DESCRITIVO-EXPLORATÓRIO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM

Este trabalho discutiu o desempenho do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais CNPEM, que deu início às suas atividades como Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, Organização Social (OS), entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, disciplinada pela Lei 9.637 de 15 de maio de 1998, para gerir organismos públicos mediante a assinatura de contrato de gestão baseado em metas a serem cumpridas. O modelo nasceu concomitantemente com a criação do Ministério da Administração e Reforma do Estado MARE, na gestão do ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso - FHC, tendo como princípio básico a prestação de serviços sociais, nas áreas de cultura, educação, pesquisa científica, proteção e preservação do meio ambiente e saúde, na expectativa de que ele pudesse prestar melhores serviços do que as empresas estatais e as entidades da administração direta. Hoje, dez anos se passaram e o CNPEM continua prestando serviços na área de pesquisa científica ao CNPq e ao MCT, apesar de não haver apoio para a criação de novas OS na esfera do governo federal, o que indicou ameaças ao seu ciclo de vida. A pesquisa desenvolveu-se através de estudo descritivo-exploratório, interpretando dados por intermédio do processo de hermenêutica para interpretação de dados retirados dos documentos institucionais, com conclusão favorável à continuidade do modelo, tendo em vista que a pesquisa demonstra que ele é legal, legítimo e competente no cumprimento das metas e missão, bem como está em plena forma física, sem ameaças ao seu ciclo de vida, demonstrando que tem muito a oferecer para a ciência brasileira e, como não poderia deixar de ser, a milhares de usuários espalhados pelo Brasil e o mundo.

Religião, redes sociais e capital social no Município de Rio Grande da Serra na Região do Grande ABC Paulista. Estudo das trocas materiais e simbólicas em contexto de periferia urbana

O município de Rio Grande da Serra está situado em uma região Grande ABC paulista reconhecida nacionalmente por seu desenvolvimento econômico e industrial e pelas lutas políticas e sindicais. Paradoxalmente, se configura, social e territorialmente falando, por uma região de periferia urbana. Resultado da forma como a urbanização, na sociedade moderna, conforma o espaço em regiões centrais e periféricas. Localizado no caminho que ligava Santos à Mogi das Cruzes (século XIX) povoado de Geribatiba decorrente das transformações urbanas ocorridas em toda a região, conquistaria, nos anos 1960, sua autonomia político-administrativa. Nas décadas seguintes testemunhou intenso crescimento populacional, resultado do processo migratório, principalmente de mineiros e nordestinos que tinham as cidades, e indústrias, de São Paulo e Grande ABC como destino. Esse deslocamento de pessoas, e as redes formadas em seu em torno, contribuiu para o desenvolvimento de seu campo religioso. Atualmente, com uma população, em torno, de 46 mil habitantes, possui aproximadamente 180 locais de cerimônias religiosas. Nesse contexto, a tese analisa a inserção regional socioeconômica e religiosa de Rio Grande da Serra, a partir de dados comparativos com os demais municípios, e discute como o regionalismo tem contribuído para seu desenvolvimento econômico. Realiza a caracterização das periferias urbanas, discutindo aspectos que lhes são inerentes, como segregação e vulnerabilidade social. Nesse sentido, a investigação possibilitou a identificação do perfil socioeconômico (renda e escolaridade) dos participantes dos grupos religiosos (católicos, evangélicos, kardecistas e umbandistas), permitindo, também, identificar desigualdades sociais no interior de seu território, constatando que determinados bairros são mais vulneráveis do que outros. Considerando que esse estudo examina a capacidade das redes sociais e religiosas, de aumentar o capital social de seus participantes, foi realizado o mapeamento e etnografia das diversas práticas associativas, mais ou menos formais e estruturadas, de forma a analisar os elementos materiais e simbólicos por elas produzidos. Constatou-se, apoiado na aplicação de questionários, entrevistas e observação participativa, que, a partir do habitus religioso de cada grupo, as redes possibilitam no âmbito econômico questões como emprego e renda ou auxílio em necessidades básicas de sobrevivência, através de campanhas e trabalhos sociais. No âmbito simbólico, as redes propiciam questões importantes à existência humana, como a crença na salvação ou evolução da alma, socialização, autoestima, prestígio ou ainda a expectativa de cura ou tratamento de dependência química. Pôde-se aferir que, a despeito das diferentes formas como cada grupo, e seus participantes, se apropriam do capital social, as redes sociais e religiosas, no município, funcionam como redes de proteção, especialmente à população em situação alta de vulnerabilidade social.

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A INFLUÊNCIA DA QUALIDADE DE VIDA E SUPORTE SOCIAL NO ABSENTEÍSMO POR LESÕES OCUPACIONAIS

Esta pesquisa é uma proposta de aproximação das diversas áreas de conhecimento e flexibilização de suas fronteiras, a fim de estabelecer interfaces entre os diversos campos conceituais engendrando novas práticas que ensejam formas mais abrangentes e holísticas de aproximação com a realidade. Através da avaliação da qualidade de vida, suporte social e sua relação com o absenteísmo por lesão ocupacional. Materiais e Métodos: Participaram desta pesquisa 47 trabalhadores, do sexo masculino, com idade variável entre 30 e 60 anos, que trabalham no setor de centrifugação dentro de uma fundição em uma indústria metalúrgica do ramo de autopeças em São Bernardo do Campo. Instrumentos: Foi analisado o prontuário médico de cada um desses trabalhadores, sendo analisadas como variáveis: se esses trabalhadores apresentaram lesões ocupacionais avaliadas e diagnosticadas pelos médicos. Avaliação de um questionário social, composto por quatro questões abertas: idade, nível de escolaridade, estado civil e número de dependentes. Instrumento de Avaliação da Qualidade de Vida WHOQOL Bref. e Instrumento de Avaliação de Suporte Social: Escala de percepção de suporte social (EPSS). Análise dos Resultados: Os dados coletados dos prontuários foram agrupados em quatro grupos chamados de: grupo de absenteísmo 1, grupo de absenteísmo 2, grupo de absenteísmo 3 e grupo de absenteísmo 4. Sendo o primeiro composto por 15 trabalhadores que não apresentaram lesões ocupacionais. O segundo grupo composto por 10 trabalhadores apresentou de uma hora até seiscentas horas de absenteísmo por lesão ocupacional. O terceiro grupo composto por 11 trabalhadores apresentou absenteísmo de seiscentas e uma horas até mil horas, e o quarto grupo constituído de 11 trabalhadores tiveram absenteísmo superior a mil horas. Resultados: Nas comparações entre os grupos de absenteísmo e as variáveis do questionário social não foram encontradas diferenças significantemente estatística, o mesmo tendo ocorrido na comparação entre grupos de absenteísmo e os escores do EPSS Analisando os grupos de absenteísmo e os domínios do WHOQOL Bref. Foi detectada diferença com significância estatística de P = 0,01 maior dentro do domínio físico no grupo de absenteísmo 1 que não apresentou absenteísmo em relação ao grupo de absenteísmo 4 com maior número de absenteísmo. Conclusão: Visto que as lesões ocupacionais interferem na qualidade de vida dos indivíduos, o que se pode constatar é que o modelo biomédico ainda é muito forte, principalmente dentro da saúde ocupacional que na busca de soluções ergonômicas defronta com os interesses econômicos imediatistas que não contemplam os investimentos indispensáveis à garantia da saúde do trabalhador. Sintetizando as análises conceituais e os resultados deste trabalho, mostrou-se que os problemas de saúde ocupacional são conhecidos há muito tempo. Apesar da crescente produção de trabalhos acerca da construção , conhecimento das características da saúde do trabalhador e a existência de uma tônica predominante que sugere a mudança das situações encontradas, há um escasso empenho em efetuar as transformações necessárias, num descompasso entre avanço do conhecimento e perpetuação de práticas insalubres. Para tanto é necessária uma compreensão das determinantes da saúde. Além do investimento material se faz necessário emergir um verdadeiro diálogo entre as ciências. Ressalta-se a necessidade de estudos longitudinais para elucidar a complexidade das relações entre qualidade de vida, suporte social e lesões ocupacionais. Os achados apontam para a relevância de estudos futuros acerca dessas associações.(AU)