COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE: EDUCAÇÃO POPULAR E CONSCIENTIZAÇÃO NO ABC (1964-1985)

Esta dissertação procurou apreender que consciência, ou consciências, formaram as Comunidades Eclesiais de Base CEBs com a apropriação das orientações da Educação Popular e da Teologia da Libertação durante o Regime Militar brasileiro. Entretanto, diferente da maioria dos trabalhos que se voltam a essa experiência, o estudo elaborou uma abordagem que as colocaram em prismas diversos. Focalizou, inicialmente, o momento histórico e algumas experiências nos vinte anos de regime e, em seguida, a Educação Popular e a Teologia da Libertação (teoria e prática), objetivando compreender seus projetos político-pedagógicos. A reflexão sobre a Educação Popular e a Teologia da Libertação aliada à reconstituição histórica do período forneceram o contexto no qual se inseriu a análise pretendida: a observação do fenômeno educacional numa perspectiva de micro-análise retratando os processos sociais e as experiências vividas para conhecer a consciência que emergiu de tal experiência educacional. Neste sentido, a pesquisa inferiu, por meio da análise de uma comunidade em particular, que a consciência nascida de tal prática foi de curto alcance, uma vez que os sujeitos envolvidos nesse projeto conscientizador perceberam apenas a ausência imediata de direitos.(AU)

COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE: EDUCAÇÃO POPULAR E CONSCIENTIZAÇÃO NO ABC (1964-1985)

Esta dissertação procurou apreender que consciência, ou consciências, formaram as Comunidades Eclesiais de Base CEBs com a apropriação das orientações da Educação Popular e da Teologia da Libertação durante o Regime Militar brasileiro. Entretanto, diferente da maioria dos trabalhos que se voltam a essa experiência, o estudo elaborou uma abordagem que as colocaram em prismas diversos. Focalizou, inicialmente, o momento histórico e algumas experiências nos vinte anos de regime e, em seguida, a Educação Popular e a Teologia da Libertação (teoria e prática), objetivando compreender seus projetos político-pedagógicos. A reflexão sobre a Educação Popular e a Teologia da Libertação aliada à reconstituição histórica do período forneceram o contexto no qual se inseriu a análise pretendida: a observação do fenômeno educacional numa perspectiva de micro-análise retratando os processos sociais e as experiências vividas para conhecer a consciência que emergiu de tal experiência educacional. Neste sentido, a pesquisa inferiu, por meio da análise de uma comunidade em particular, que a consciência nascida de tal prática foi de curto alcance, uma vez que os sujeitos envolvidos nesse projeto conscientizador perceberam apenas a ausência imediata de direitos.(AU)

COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE: EDUCAÇÃO POPULAR E CONSCIENTIZAÇÃO NO ABC (1964-1985)

Esta dissertação procurou apreender que consciência, ou consciências, formaram as Comunidades Eclesiais de Base CEBs com a apropriação das orientações da Educação Popular e da Teologia da Libertação durante o Regime Militar brasileiro. Entretanto, diferente da maioria dos trabalhos que se voltam a essa experiência, o estudo elaborou uma abordagem que as colocaram em prismas diversos. Focalizou, inicialmente, o momento histórico e algumas experiências nos vinte anos de regime e, em seguida, a Educação Popular e a Teologia da Libertação (teoria e prática), objetivando compreender seus projetos político-pedagógicos. A reflexão sobre a Educação Popular e a Teologia da Libertação aliada à reconstituição histórica do período forneceram o contexto no qual se inseriu a análise pretendida: a observação do fenômeno educacional numa perspectiva de micro-análise retratando os processos sociais e as experiências vividas para conhecer a consciência que emergiu de tal experiência educacional. Neste sentido, a pesquisa inferiu, por meio da análise de uma comunidade em particular, que a consciência nascida de tal prática foi de curto alcance, uma vez que os sujeitos envolvidos nesse projeto conscientizador perceberam apenas a ausência imediata de direitos.(AU)

AGORA EU, CORPO, SINTO, PENSO E EVIDENCIO – A PRESENÇA DO DUALISMO E RACIONALISMO NA EDUCAÇÃO

Esta pesquisa tem como foco central o estudo sobre a situação do aspecto corporal e do movimento humano no sistema educacional brasileiro. Para desenvolver esta temática foram utilizados três grandes pilares de diferentes áreas do conhecimento, mas articuladas entre si; elas são: Filosofia, Educação Física e Educação. Partindo de uma concepção filosófica, foram analisados diversos temas em relação ao corpo e à situação deste em relação às estruturas educacionais existentes, utilizando especialmente a condição atual da Educação Física escolar como suporte para realizar esta análise. Tendo como hipótese inicial que o dualismo e o racionalismo representam a base estruturante do âmbito educacional e que, a partir disto, ocorre uma crescente diminuição na importância do corpo e do seu movimento nas estruturas educacionais, foram tecidas reflexões e discussões subseqüentes durante o desenvolvimento do trabalho. Delineada por levantamento bibliográfico e documental, contendo descrição, exploração e análises dos documentos oficiais da Educação brasileira e respaldada por autores de referência das áreas citadas, a pesquisa apresenta um desenvolvimento de idéias que convergem tanto para a superação da visão dualista humana (que divide em pólos opostos e intransponíveis corpo e alma, corpo e mente), como para um sistema que preconiza o pleno desenvolvimento humano.(AU)

AGORA EU, CORPO, SINTO, PENSO E EVIDENCIO – A PRESENÇA DO DUALISMO E RACIONALISMO NA EDUCAÇÃO

Esta pesquisa tem como foco central o estudo sobre a situação do aspecto corporal e do movimento humano no sistema educacional brasileiro. Para desenvolver esta temática foram utilizados três grandes pilares de diferentes áreas do conhecimento, mas articuladas entre si; elas são: Filosofia, Educação Física e Educação. Partindo de uma concepção filosófica, foram analisados diversos temas em relação ao corpo e à situação deste em relação às estruturas educacionais existentes, utilizando especialmente a condição atual da Educação Física escolar como suporte para realizar esta análise. Tendo como hipótese inicial que o dualismo e o racionalismo representam a base estruturante do âmbito educacional e que, a partir disto, ocorre uma crescente diminuição na importância do corpo e do seu movimento nas estruturas educacionais, foram tecidas reflexões e discussões subseqüentes durante o desenvolvimento do trabalho. Delineada por levantamento bibliográfico e documental, contendo descrição, exploração e análises dos documentos oficiais da Educação brasileira e respaldada por autores de referência das áreas citadas, a pesquisa apresenta um desenvolvimento de idéias que convergem tanto para a superação da visão dualista humana (que divide em pólos opostos e intransponíveis corpo e alma, corpo e mente), como para um sistema que preconiza o pleno desenvolvimento humano.(AU)

O PRINCÍPIO DA GRATUIDADE ATIVA NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) – CAMPUS CUBATÃO

Este trabalho realizado, inicialmente, com base na análise de alguns documentos referentes à legislação educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigação acerca da aplicabilidade da Assistência Estudantil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A partir da questão do Direito à Educação de todo cidadão, que está garantido em nossa Constituição Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistência Estudantil (PAE), dando validade e continuidade às ações desenvolvidas nos Campi para minimizar a evasão e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanência dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubatão, localizado na região da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do país. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito específico de investigar o Campus de Cubatão, verificar as questões de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituição, averiguar as ações do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princípio da Gratuidade Ativa e do Direito à Educação de todo cidadão. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, além da legislação já mencionada, o princípio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).

O LÚDICO NA EDUCAÇÃO: A RUPTURA DA LUDICIDADE NOS PRIMEIROS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

A presente dissertação de Mestrado teve como foco analisar a suposta ruptura da ludicidade nos primeiros anos do Ensino Fundamental. O objetivo é refletir sobre as atividades lúdicas como ferramenta pedagógica e sua colaboração para o aprendizado nesta fase escolar considerando a transição da criança da educação infantil para o ensino fundamental e suas particularidades distintas. A pesquisa de cunho qualitativo compreende um trabalho bibliográfico com base em renomados autores sobre a temática, documentos oficiais e entrevistas com professores atuantes nessas séries e especialista no tema. A análise dos dados coletados possibilitou considerações mais precisas sobre o uso da ludicidade como ferramenta pedagógica nos primeiros anos do ensino fundamental, além de trazer elementos para compreensão de sua importância nesse universo.

CONTRIBUIÇÃO DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR BRASILEIRO

Os Cursos Superiores de Tecnologia são um tipo específico de graduação (tecnólogo), com características próprias, entre as quais, a focalização na especialização dos seus currículos e duração mais curta objetivando uma formação mais rápida. A graduação tecnológica vem sendo amplamente difundida no país desde a segunda metade da década de 1990, após a promulgação da lei no 9.394/96 LDB, e por uma série de decretos, portarias e pareceres do MEC/CNE. Entre as principais metas e objetivos do PNE para a educação superior, se destacam: diversificação do sistema superior de ensino para atender clientelas com demandas específicas de formação; articulação entre currículo e mercado de trabalho; financiamento e gestão; criação de políticas de acesso à educação superior que facilitem o ingresso de alunos provenientes de grupos de maior vulnerabilidade educacional; crescimento da oferta de educação superior para a faixa etária de 18 a 24 anos. O presente estudo tem por objetivo refletir e debater a contribuição dos CSTs na educação profissional do trabalhador brasileiro dentro das perspectivas do PNE. O estudo se fundamenta no método qualitativo, com base numa pesquisa exploratória e descritiva, caracterizada como estudo de caso único, através da pesquisa de campo realizada com alunos em formação e com egressos do Curso de Eletrônica Industrial da Faculdade de Tecnologia Senai Anchieta, na cidade de São Paulo. Para alcançar seus objetivos, o estudo foi dividido em duas etapas: a primeira faz uma análise das variáveis que caracterizam o perfil do aluno em formação buscando identificar sua percepção quanto à escolha pelo CST, conhecimento sobre essa modalidade de ensino e as expectativas futuras da profissão. Na segunda parte, o estudo faz uma análise da percepção do egresso acerca das habilidades e competências adquiridas durante a formação, o grau de satisfação com salário e plano de carreira, e a aceitação profissional do tecnólogo pelo mercado de trabalho. No estudo realizado com alunos em formação constatou-se que os índices de evasão escolar das primeiras turmas do curso foram elevados, sendo apontadas como principais causas as dificuldades de conciliação entre o horário de estudo com a do trabalho e as dificuldades econômicas familiares. O perfil do aluno em formação na IES em estudo é majoritariamente da faixa etária entre 18 e 24 anos; do gênero masculino; egresso do ensino médio feito em escola pública; morador em bairro periférico e natural de cidade da RMSP; o próprio aluno é responsável pelo pagamento das mensalidades; não houve interferência de terceiros na sua escolha pelo CST; tem percepção favorável quanto à empregabilidade futura como tecnólogo. A pesquisa com egressos apontou que os mesmos tem percepção favorável quanto à formação profissional recebida, exceto o fato de não terem atendido disciplinas que desenvolvessem competências gerenciais e de negócios; quanto à empregabilidade e perspectivas de carreira mostraram preocupação na valorização profissional do tecnólogo pelo mercado de trabalho; declararam estar insatisfeitos quanto ao salário recebido; quanto à educação continuada reconheceram ser esse o processo que os manterão atualizados profissionalmente. Como conclusão da pesquisa, há recomendação para estudos futuros na sondagem de outras possíveis causas da evasão escolar com alunos dos cursos com outros eixos temáticos e de IES públicas. Igualmente, aponta-se para a necessidade da proposta curricular da IES em estudo oferecer, além das disciplinas técnicas, outras que desenvolvam competências e habilidade em gestão de pessoas e negócios.

EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL E O MOVIMENTO METODISTA: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA ESCOLA DOMINICAL!

A proposta deste trabalho foi de investigar a contribuição da educação não-formal para a educação formal, no contexto da Escola Dominical da Igreja Metodista. O referencial teórico ancora-se em autores que se dedicam aos estudos relacionados à educação não-formal: Afonso (2002), Simson (2001), Brandão (2002), Duran (2007), Delors (2002), Gadotti (2005), Libâneo (2005) e Gohn (2001). A educação não-formal foi problematizada no contexto da Escola Dominical, tendo por base dados históricos que remontam ao seu início na Inglaterra do Sec. XVII, seu fundamento na história do movimento metodista e na biografia do seu fundador, considerando as contribuições de Buyers (1929/1945), Heitzenrater (2006), Reily (1991) e Levièvere (1997). A pesquisa empírica, de cunho qualitativo, teve por base a realização de entrevista intensiva e a aplicação de questionários. A entrevista foi realizada com um bispo honorário da Igreja Metodista, cuja história de vida está relacionada ao ambiente da Escola Dominical, à formação ali recebida e sua influência na escolha de sua profissão. Os questionários elaborados foram encaminhados à comunidade que frequenta a Escola Dominical, sendo respondidos por vinte e duas pessoas. A análise das respostas dos entrevistados considerou as condições contextuais nas quais os entrevistados estavam envolvidos. Os resultados obtidos suscitam alguns questionamentos, pois o ambiente em que se deu a proposta inicial da Escola Dominical, no Movimento Metodista, apresenta uma enorme distancia do lugar em que a mesma prática é realizada hoje, evidenciando-se a grande dificuldade para a Escola Dominical manter-se atrativa em um mundo moderno, que oferece muitas opções de lazer, cultura e educação, diferente do séc. XVII, em que a educação era privilégio de poucos. Apesar deste desafio, a Escola Dominical e a educação não-formal que ela oferece hoje, são vistas, por seus participantes, como fundamentais na formação do caráter tanto espiritual quanto moral, e relevante a sua contribuição para a sociedade como um todo.

BOLSA FAMÍLIA: IMPORTANTE DETERMINANTE PARA A EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO SOCIOECONÔMICO DO BRASIL

Esta dissertação trata de um tema relativamente novo, com literatura escassa, praticamente sem estudos teóricos que o abordem. Referenciais são encontrados em publicações feitas em seminários e palestras bem como em artigos e notas jornalísticas. Esta dissertação se trata de trabalho exploratório, analítico descritivo com base documental. O Programa Bolsa Família, tema central deste trabalho, é uma ferramenta para distribuição de renda que funciona de forma simples e tem sido efetiva para o atendimento de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Ele é resultado da fusão de vários outros programas dispersos e com efetividade questionável Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. O Programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita e em extrema pobreza com renda mensal abaixo de R$ 70 reais per capita. Também estabelece condicionalidades de educação e saúde. Atualmente, há cerca de 13 milhões de famílias inscritas no Programa Bolsa Família que cumprem as condições do Cadastro Único esta é praticamente a totalidade das famílias pobres segundo critérios do PNAD 2006 (Pesquisa Nacional de Domicílios). Na realidade, houve substancial injeção de recursos em áreas outrora relegadas ao acaso, criando novos consumidores, bem como empreendedores, além de atrair investimentos. Quanto à educação, nota-se que há redução do analfabetismo. Há um crescimento vegetativo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no qual o Brasil situa-se em 84⁰ lugar dentre as 187 nações controladas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2011. As variáveis que compõem o índice crescem timidamente, destaca-se queda no item expectativa de escolaridade esperada das crianças em idade de ingresso na escola (no Brasil, aos seis anos), que caiu no período 2000-2011, esse fato pode indicar falha estrutural no ensino brasileiro. Esse estudo indica que há desenvolvimento socioeconômico em áreas carentes, particularmente na Região Nordeste. Observa-se também a reversão da migração que historicamente era de norte/nordeste a sudeste. Também nota-se redução da taxa de fecundidade das brasileiras, o que é vantajoso. O Brasil também está com a vantagem do Bônus demográfico , quando a população economicamente ativa supera a população dependente, o que é um excelente fator de crescimento por atrair investimentos. Apesar de melhorias observadas na década 2000-2010, elas ainda são insuficientes. Quanto ao desenvolvimento humano , o Brasil está muito distante das nações desenvolvidas, com IDH de 0,718, que cresceu na última década à taxa de 0,769% ao ano. Nesse ritmo, até alcançarmos o IDH norueguês -- primeiro colocado, ou o australiano -- segundo colocado, que é de 0,943 serão necessários 35/36 anos. Isso nos leva a pensar que, a não ser que o acaso nos ajude, o sonho de nos juntarmos aos primeiros é questionável. Com respeito ao Programa Bolsa Família, esse prova ser uma frente social para a eliminação da desigualdade, seus beneficiários eram classificados como pobres e extremamente pobres e foram resgatados.

O GRANBERY EM JUIZ DE FORA: PRIMÓRDIOS DA EDUCAÇÃO METODISTA NO BRASIL (1889 A 1905)

O presente trabalho procura analisar e avaliar a instalação de uma instituição de ensino metodista na cidade de Juiz de Fora/MG ao final do século XIX, bem como identificar e analisar a educação metodista, a partir de uma investigação a respeito do movimento religioso que se iniciou na Inglaterra, no século XVII, sob a liderança de John Wesley. Com a sua consolidação, o movimento adotou o nome de Metodismo, de acordo com a visão que observadores tinham a respeito do grupo de adeptos, sempre disciplinados, metódicos e comprometidos com a filosofia que acreditavam. A investigação se estendeu às demais regiões pelas quais o Metodismo se instalou, passando pela América do Norte, chegando ao Brasil e abrangendo o sudeste brasileiro, mais especificamente, a Zona da Mata mineira, na cidade de Juiz de Fora/Minas Gerais. O estudo bibliográfico apresenta reflexões sobre o processo de formação, desenvolvimento e expansão da doutrina religiosa metodista e sua concepção educacional. Busca também analisar as relações do Metodismo com o processo de formação e transformação política, social e cultural do Brasil, no final do século XIX, quando acontece a implantação do regime republicano em substituição ao regime monárquico. Além disso, procura analisar as contribuições da educação metodista na construção e desenvolvimento da educação brasileira, que, juntamente com a política estavam sendo pensadas e questionadas por um grupo social e intelectual em ascensão na sociedade brasileira naquele momento histórico. Juntamente com as obras consultadas, a análise documental utilizou os livros de atas da congregação dos primórdios da fundação da instituição, o primeiro livro de matrícula, os estatutos e regulamento e as revistas editados na própria instituição, além de fragmentos do mais importante jornal da cidade à época. A análise destes documentos permite que sejam comprovadas as reflexões realizadas à luz da história e da teoria pesquisada, que serviram de base na pesquisa.

AGORA EU, CORPO, SINTO, PENSO E EVIDENCIO – A PRESENÇA DO DUALISMO E RACIONALISMO NA EDUCAÇÃO

Esta pesquisa tem como foco central o estudo sobre a situação do aspecto corporal e do movimento humano no sistema educacional brasileiro. Para desenvolver esta temática foram utilizados três grandes pilares de diferentes áreas do conhecimento, mas articuladas entre si; elas são: Filosofia, Educação Física e Educação. Partindo de uma concepção filosófica, foram analisados diversos temas em relação ao corpo e à situação deste em relação às estruturas educacionais existentes, utilizando especialmente a condição atual da Educação Física escolar como suporte para realizar esta análise. Tendo como hipótese inicial que o dualismo e o racionalismo representam a base estruturante do âmbito educacional e que, a partir disto, ocorre uma crescente diminuição na importância do corpo e do seu movimento nas estruturas educacionais, foram tecidas reflexões e discussões subseqüentes durante o desenvolvimento do trabalho. Delineada por levantamento bibliográfico e documental, contendo descrição, exploração e análises dos documentos oficiais da Educação brasileira e respaldada por autores de referência das áreas citadas, a pesquisa apresenta um desenvolvimento de idéias que convergem tanto para a superação da visão dualista humana (que divide em pólos opostos e intransponíveis corpo e alma, corpo e mente), como para um sistema que preconiza o pleno desenvolvimento humano.(AU)

CURRÍCULO E CULTURA: ELEMENTOS DO FRACASSO ESCOLAR Um estudo com base nas provas do SARESP e FUVEST

A fim de retirar a imputação pelo fracasso escolar dos ombros das próprias vítimas (alunos) discutiremos como os críticos do currículo entendem a construção e o funcionamento deste e confrontar com a realidade do alunado, principalmente comparando os resultados conseguidos por estes em provas baseadas no currículo do ensino fundamental e médio. Nossas pesquisas apontam que o fracasso é do currículo, não do aluno, que aplicado com indiferença dentro das escolas, menosprezam a cultura e interesses dos alunos, resultando nas crises de relacionamento e nos baixos resultados de forma geral. Iniciado nas primeiras séries, o currículo irá definir o que a desigualdade social brasileira já definiu, a reprodução das estruturas que formam as elites Isto poderá ser verificado com os resultados das provas do Saresp Sistema de Avaliação de Resultados do Ensino do Estado de São Paulo.(AU)

A OCUPAÇÃO RACIONAL DA ARTE NA EDUCAÇÃO FORMAL: UM ESTUDO DESDE A PERSPECTIVA DA CRIATIVIDADE

A arte e a atividade criativa são alguns dos ingredientes essenciais para o crescimento individual, social e cultural do ser humano e, em consequência, da humanidade. Contudo, desde o século XVI vivemos fortemente influenciados pelos parâmetros da racionalidade cognitivo-instrumental. Particularmente na cultura ocidental tem sido predominante a supervalorização da objetividade, da racionalidade e das ciências duras em detrimento da criação artística. Esta pesquisa examina a ocupação racional da arte e sua influência na limitação da criatividade no ambiente escolar. Assim, analisa as diversas concepções de criatividade, à luz da evolução histórica e as influências herdadas do contexto sóciocultural. Considera ainda o conceito de Arte/Educação em sua relação com as condições históricas da inserção da educação formal no Brasil. Finalmente, esta dissertação identifica as marcas da racionalidade em processos educacionais correntes no Brasil, tendo como referência teorias contemporâneas. As conclusões deste trabalho poderão servir como base para fornecer subsídios à reflexão sobre a necessidade de renovação dos olhares sobre a criatividade, como instrumento de formação intelectual, no ensino de artes no contexto escolar.

COMPETÊNCIAS LEITORAS E ESCRITORAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO PAULO, CIDADANIA E IDEOLOGIA: UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-POLÍTICA EXPLORATÓRIA

Esta pesquisa de pós-graduação em nível de Mestrado em Educação, pela Universidade Metodista de São Paulo, esforça-se em promover uma reflexão acerca das políticas públicas, desde a Constituição do Império em 1824 até a Constituição de 1988, que impediram o analfabeto de votar em relação com as políticas educacionais que propunham erradicar o analfabetismo no país, analisando, como um caso específico, a ideologia do trabalho por competências na rede pública estadual de São Paulo. A base conceitual-analítica é dada por teorias marxistas francesas contemporâneas, em particular de Althusser, com relação ao Aparelho Ideológico de Estado e estudos de Baudelot e Establet, tendo como hipótese que a escola pública operou e ainda opera em função dos interesses burgueses de produção. Está dividida em cinco capítulos, estruturalmente adequadas da seguinte forma: Introdução que apresenta o referencial teórico usado para a construção da reflexão proposta, à luz dos estudos de Althusser, Baudelot e Establet e Saes; os capítulos 1 e 2 trazem o esforço da busca histórica e legal das Constituições Brasileiras, do Império até 1988, trazendo sempre um breve histórico das épocas em que elas foram promulgadas, a fim de subsidiar o estudo e apresentar que a proibição do voto do analfabeto sempre esteve presente nas constituições, até 1985 com a Emenda Constitucional que declarava o voto do analfabeto como facultativo , sempre atrelado à situação de competências leitoras e escritoras para o exercício pleno da cidadania; o terceiro capítulo apresenta o levantamento histórico sobre os dados de analfabetismo no Brasil desde os anos de 1900 até o último dado do IBGE nos anos 2000, trazendo um referencial explicativo baseado nos estudos de história da educação de ROMANELLI e na tese de doutoramento do professor da USP, Celso de Rui Beisiegel, o que possibilitou traçar um panorama das políticas públicas da educação consoantes aos acontecimentos políticos e históricos; o quarto capítulo apresenta a Proposta Curricular do Estado de São Paulo (SEE/SP, 2008), possibilitando um breve panorama sobre essa política pública de educação na referida rede e o quinto capítulo apresenta uma reflexão das teorias e dados apresentados, no esforço de refletir a situação do ensino por competências, no caso o das leitoras e escritoras, sempre presentes no enfoque social e econômico do país com um olhar crítico ao analfabetismo e as políticas públicas de educação.