A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

O PSC E A NOÇÃO DE “FAMÍLIA TRADICIONAL” COMO IDENTIDADE PARTIDÁRIA E RELIGIOSA: ANÁLISE DO PROCESSO ELEITORAL DE 2014

A presente dissertação analisa como o Partido Social Cristão (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores políticos que na sua maioria são membros da Frente Parlamentar Evangélica, os quais defendem no espaço público a “família tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “família tradicional” e PSC -, foi necessário retroceder no tempo e investigar na historiografia os primórdios da inserção dos evangélicos na política brasileira. Em vista disso, analisamos a participação dos evangélicos nos respectivos períodos do Brasil: Colônia, Império e República. A dificuldade da entrada de evangélicos na política partidária, dentre outros fatores, se deve àinfluência do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibição e a liberdade religiosa no país. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e República Populista, que ocorreu com intensidade a transição do apoliticismo para o politicismo entre os evangélicos brasileiros, porém, eles não recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participação dos evangélicos na arena política durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, através do Manifesto de Curitiba e, também com a presença de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional. A politização pentecostal é ressaltada em nosso trabalho, através do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratização quando as instituições evangélicas se organizaram para eleger seus candidatos à Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade midiática quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse é o pano de fundo histórico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “família tradicional”.

O GLORIAR-SE EM 2 CORÍNTIOS 12, 7 - 21 Auto-Glorificação ou Defesa da Honra

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a utilização do gênero literário do gloriar-se pelo apóstolo Paulo, demonstrando como esta ferramenta foi fundamental para que ele se posicionasse de maneira inovadora e radical frente às acusações sofridas da comunidade cristã em corinto. A comunidade sob a influência de pregadores itinerantes, autointitulados apóstolos, procuraram desonrar o apóstolo em sua ausência. Sendo uma comunidade cristã primitiva no mediterrâneo do I século, o bem mais valioso era a Honra, esta deveria ser defendida acima de tudo. Para tanto, o apóstolo se utiliza do ato de gloriar, como um gênero literário de sua época, bem como de outros recursos da retórica na realização de sua defesa. Ao fazê-lo, o apóstolo resignifica o ato de gloriar, as características de um verdadeiro apóstolo, bem como trata do sofrimento como algo inerente ao fiel seguidor de Cristo. Desta maneira, o apóstolo além de defender-se expõe uma nova proposta no entendimento e vivência nas relações sociais, que deveriam passar pelo ato da renúncia ao status; constituindo uma comunidade igualitária.

Marketing e religião : o papel do marketing na origem, expansão e consolidação da Igreja Apostólica Renascer em Cristo

Este trabalho tem por objetivo analisar o uso do marketing pelas igrejas neopentecostais, que surgiram no cenário religioso brasileiro entre as décadas de 70 e 80. A utilização do marketing por tais igrejas tem em vista conquistar espaços cada vez maiores dentro do campo religioso, ocasionando uma acirrada concorrência entre as várias denominações cristãs e outros credos religiosos. Entre as igrejas neopentecostais, que surgiram neste período, destacamos a Igreja Apostólica Renascer em Cristo, fundada no ano de 1986, cuja sede se encontra na cidade de São Paulo. A Igreja Renascer foi escolhida para este trabalho por possuir vários elementos em suas práticas religiosas, que nos dão base para afirmarmos que marketing e religião podem interagir perfeitamente, sem qualquer tipo de preconceito. No estudo desta instituição religiosa constatamos que o marketing desempenha um papel importante em sua própria expansão e consolidação no campo religioso brasileiro. Estevam Hernandes Filho fundador e líder da Igreja Apostólica Renascer em Cristo - traz em seu currículo de executivo uma boa experiência em marketing, adquirida por meio de sua atuação em várias empresas, nacionais e multinacionais, como profissional de marketing, habilitando-o a utilizar esta mesma ferramenta em seu novo empreendimento. Dentro desse contexto, a Igreja Renascer em Cristo construiu, até o presente momento, um império que engloba aproximadamente 1.300 templos espalhados pelo Brasil, emissoras de rádio, TV, editora, gravadora e a Fundação Renascer, que centraliza todas as atividades administrativas da Igreja.

A ASCENSÃO CELESTIAL DE PAULO DE TARSO: ANÁLISE DE 2 CORÍNTIOS 12,1-10 A PARTIR DA HISTÓRIA DA RELIGIÃO E DA NEUROTEOLOGIA

O tema viagem celestial , bem familiar ao mundo mediterrâneo antigo fundamenta-se na crença de que o visionário pode cruzar a fronteira entre a humanidade e a divindade, uma característica constante na literatura apocalíptica. O misticismo judaico antigo era visto como uma importante dimensão dessa tradição, razão pela qual os místicos usaram o termo apocalipse para descrever a revelação de suas experiências. A ascensão de Paulo ao céu, recontada em 2 Cor 12,1-10, é o único relato de primeira mão e a melhor evidência para a prática extática de viagem celestial no judaísmo do primeiro século. De grande interesse nos estudos do Novo Testamento o texto tem sido abordado em forma temática que se estende desde o reconhecimento do apóstolo como agradável à divindade o que lhe rendeu tal feito heróico a uma experiência de punição pelos guardiões dos portões celestiais por não ter sido encontrado nele mérito para aproximar-se do lugar da presença de Deus. Por muito tempo os estudos que predominavam na academia eram os de aspectos teológicos da passagem, tais como o espinho na carne , a missão apostólica , os oponentes de Paulo , entre outros. A linguagem da passagem revela pontos importantes não considerados de forma conjunta para uma interpretação coerente do texto. O uso por parte do apóstolo de expressões do círculo místico-apocalíptico judaico, tais como foi arrebatado , Terceiro Céu , ouviu palavras inefáveis e um espinho na carne precisa ser investigado para a compreensão do que Paulo tinha em mente ao utilizar tais terminologias. Outro problema é a omissão do enfoque experimental descrito na passagem. O apóstolo revela que vivenciou tal experiência recontada em 2 Cor 12,1-10. Ao relatar o desconhecimento do status do seu corpo durante a ascensão ele evidencia sinais do estado alterado de consciência, aspecto não considerado nas análises tradicionais do texto. Esses problemas que são abordados nesta tese tomam como instrumentos da análise a História da Religião e o da Neuroteologia. Modelos foram construídos tentando demonstrar uma correlação entre a atividade cerebral e a experiência mística. Há que se destacar, nesse sentido, que o surgimento da neuroteologia ou neurologia espiritual constitui-se em um avanço na área da experiência religiosa. Pontos de difícil interpretação no texto paulino foram elucidados dentro dessa perspectiva. A proposta deste trabalho, portanto, foi construir um quadro contextual em que a experiência extática de Paulo pudesse ser analisada. O estudo possibilitou inferir que a abordagem interdisciplinar permite alcançar um cenário mais apropriado para a compreensão e interpretação do referido texto.

A METÁFORA DO CORPO NA I CARTA DE CLEMENTE DE ROMA AOS CORÍNTIOS (37.5-38.1): Uma análise dialógica

A I Carta de Clemente de Roma aos Coríntios faz parte de uma coleção de escritos cristãos antigos intitulados Pais Apostólicos. Esse texto é uma autêntica correspondência enviada da comunidade cristã de Roma para a comunidade cristã de Corinto, escrita pelo seu secretário Clemente. Esta pesquisa, em contraposição às desenvolvidas pela disciplina teológica chamada patrologia , analisa a carta a partir das teorias de Mikhail M. Bakhtin e seu círculo e da micro-história assumidamente relacionada com as teorias do mesmo autor delimitando o trecho 37.5-38.1, onde se encontra a metáfora do corpo.

ARRANJOS COMUNITÁRIOS ALTERNATIVOS CATÓLICOS NA REGIÃO DO GRANDE ABC: ANÁLISE SOCIOLÓGICA DE UM TIPO DE CATOLICISMO NA MODERNIDADE CONTEMPORÂNEA

Esta tese analisa quatro comunidades leigas católicas na região do Grande ABC e que denominamos Arranjos Comunitários Alternativos Católicos. São comunidades extra paroquiais constituídas a partir de um fundador e organizadas autonomamente no que diz respeito a um sistema moral, cúltico, símbólico e de networks. Sintonizadas com a modernidade contemporânea e sob a fiscalização do clero local, os arranjos católicos caracterizam-se por uma vida regrada, hierarquizada, voltada ao atendimento de um público-alvo específico recompondo, adaptando, combinando a doutrina religiosa católica com práticas de glossolalia, de cura e libertação da alma. Analisamos por meio de uma pesquisa etnográfica as estruturas organizacionais dos arranjos, os antecedentes sócio-religiosos dos seus membros e sua capacidade de adaptação frente ao entorno social. Constatou-se que os arranjos católicos são espaços que permitem às suas lideranças exercerem com maior autonomia sua catolicidade de caráter mais intimista e espiritualizada. Entendemos que os arranjos católicos são um tipo de catolicismo de consultoria auxiliando os seus clientes na chamada cura interior , ao mesmo tempo que, dispositivos ou braços auxiliadores da ICAR, a fim de mantê-la estrategicamente na modernidade contemporânea. Os elementos que dão coesão e força simbólica às comunidades em questão são analisadas com categorias durkheimianas e bourdianas. Tais elementos, como os sites, emblemas e os santos baluartes, tornaram-se importantes referenciais que direcionam o cotidiano dos arranjos católicos.

EVANGELII GAUDIUM COMO ÊNFASE NA PRÁXIS LIBERTAÇÃO: opção preferencial pelos pobres, economia e utopia

O eixo fundamental desta pesquisa é o documento eclesiástico Exortação Apostólica, EVANGELII GAUDIUM, A Alegria do Evangelho, do Papa Francisco, que foi publicada no final de 2013. Este estudo nasce a partir das obras: Teologia da Libertação. Perspectivas de Gustavo Gutiérrez, primeira edição em 1971, e nona edição em 2000, considerada sistematizadora da Teologia da Libertação; tem seu desenvolvimento na Teologia e Economia: Repensando a teologia da libertação e utopias de Jung Mo Sung, fruto da sua tese de doutorado de 1993, publicado em 2008, que faz uma crítica ao desenvolvimento da Teologia da Libertação; seguido por EVANGELII GAUDIUM, A Alegria do Evangelho, do Papa Francisco, que foi publicada no final de 2013, primeiro documento oficial escrito pelas mãos do papa eleito. Portanto, estudaremos Gustavo Gutiérrez, Jung Mo Sung e o documento eclesiástico do Papa Francisco. Os três capítulos iniciais envolvem a opção preferencial pelos pobres, a economia e a utopia, discutida individualmente em cada pensador. Cada autor representa um momento diferente, uma cultura diferente, mas um interesse em comum: preocupação com os que vivem na periferia do mundo. O quarto capítulo buscará proximidades entre o documento eclesiástico e os dois autores estudados. A pesquisa seguirá a metodologia dialógica, além de ampliar o diálogo através do método bibliográfico. O objetivo é buscar proximidades e particularidades entre os autores e o documento eclesiástico. Minha hipótese é que haja no documento, discursos semelhantes ao da teologia da libertação. Meu interesse é buscar uma contribuição do cristianismo para nossos dias, a favor de uma teologia da vida, contra os mecanismos da morte

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

COMPETÊNCIAS LEITORAS E ESCRITORAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO PAULO, CIDADANIA E IDEOLOGIA: UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-POLÍTICA EXPLORATÓRIA

Esta pesquisa de pós-graduação em nível de Mestrado em Educação, pela Universidade Metodista de São Paulo, esforça-se em promover uma reflexão acerca das políticas públicas, desde a Constituição do Império em 1824 até a Constituição de 1988, que impediram o analfabeto de votar em relação com as políticas educacionais que propunham erradicar o analfabetismo no país, analisando, como um caso específico, a ideologia do trabalho por competências na rede pública estadual de São Paulo. A base conceitual-analítica é dada por teorias marxistas francesas contemporâneas, em particular de Althusser, com relação ao Aparelho Ideológico de Estado e estudos de Baudelot e Establet, tendo como hipótese que a escola pública operou e ainda opera em função dos interesses burgueses de produção. Está dividida em cinco capítulos, estruturalmente adequadas da seguinte forma: Introdução que apresenta o referencial teórico usado para a construção da reflexão proposta, à luz dos estudos de Althusser, Baudelot e Establet e Saes; os capítulos 1 e 2 trazem o esforço da busca histórica e legal das Constituições Brasileiras, do Império até 1988, trazendo sempre um breve histórico das épocas em que elas foram promulgadas, a fim de subsidiar o estudo e apresentar que a proibição do voto do analfabeto sempre esteve presente nas constituições, até 1985 com a Emenda Constitucional que declarava o voto do analfabeto como facultativo , sempre atrelado à situação de competências leitoras e escritoras para o exercício pleno da cidadania; o terceiro capítulo apresenta o levantamento histórico sobre os dados de analfabetismo no Brasil desde os anos de 1900 até o último dado do IBGE nos anos 2000, trazendo um referencial explicativo baseado nos estudos de história da educação de ROMANELLI e na tese de doutoramento do professor da USP, Celso de Rui Beisiegel, o que possibilitou traçar um panorama das políticas públicas da educação consoantes aos acontecimentos políticos e históricos; o quarto capítulo apresenta a Proposta Curricular do Estado de São Paulo (SEE/SP, 2008), possibilitando um breve panorama sobre essa política pública de educação na referida rede e o quinto capítulo apresenta uma reflexão das teorias e dados apresentados, no esforço de refletir a situação do ensino por competências, no caso o das leitoras e escritoras, sempre presentes no enfoque social e econômico do país com um olhar crítico ao analfabetismo e as políticas públicas de educação.

O PSC E A NOÇÃO DE “FAMÍLIA TRADICIONAL” COMO IDENTIDADE PARTIDÁRIA E RELIGIOSA: ANÁLISE DO PROCESSO ELEITORAL DE 2014

A presente dissertação analisa como o Partido Social Cristão (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores políticos que na sua maioria são membros da Frente Parlamentar Evangélica, os quais defendem no espaço público a “família tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “família tradicional” e PSC -, foi necessário retroceder no tempo e investigar na historiografia os primórdios da inserção dos evangélicos na política brasileira. Em vista disso, analisamos a participação dos evangélicos nos respectivos períodos do Brasil: Colônia, Império e República. A dificuldade da entrada de evangélicos na política partidária, dentre outros fatores, se deve àinfluência do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibição e a liberdade religiosa no país. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e República Populista, que ocorreu com intensidade a transição do apoliticismo para o politicismo entre os evangélicos brasileiros, porém, eles não recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participação dos evangélicos na arena política durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, através do Manifesto de Curitiba e, também com a presença de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional. A politização pentecostal é ressaltada em nosso trabalho, através do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratização quando as instituições evangélicas se organizaram para eleger seus candidatos à Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade midiática quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse é o pano de fundo histórico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “família tradicional”.