A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA NO OLHAR DOS DIFERENTES SEGMENTOS DA EQUIPE ESCOLAR

O objetivo deste trabalho é levantar os diversos entendimentos que se tem sobre a função social da escola e como os diversos segmentos da equipe escolar a percebem. Procede-se a um levantamento da evolução da instituição escolar ao longo dos períodos históricos, define-se a escola como espaço socialmente destinado à transmissão do conhecimento acumulado pela sociedade humana para as novas gerações, busca-se em Libâneo e Mizukami caracterizar, para cada uma das tendências/abordagens pedagógicas, a sua função social entendendo-a nos níveis micro, meso e macro, e como uma teia de relações caleidoscópicas . Busca-se no pensamento de Gramsci os referenciais teóricos e corpo conceitual que possibilitem a leitura e compreensão dos elementos analisados e presentes na fala dos sujeitos pertencentes a segmentos da equipe escolar pesquisada. Procedeu-se a um estudo qualitativo do tipo etnográfico, através de entrevistas semi-estruturadas, observação de campo e análise documental. Verificou-se que a escola apresenta em seu Projeto Pedagógico uma forte tendência tradicional liberal, e nas falas dos sujeitos nvolvidos na pesquisa: alunos, pais/mães, colaboradores e professores uma forte crença na escola como possibilitadora de sucesso e ascensão social aos educandos, depositando nela todas as expectativas nesse sentido. O entendimento da função social da escola é percebida no nível do individual, não demonstrando preocupações com o coletivo, nem tampouco com o diploma sem saberes aprendidos , a personalidade do educando ou seu nível para o acesso ao capital cultural. Os professores partilham dessa esponsabilidade com a formação e sucesso do indivíduo educando. Buscou-se a partir dessa reflexão, um entendimento sobre a função social da escola contemporânea.

AS TRANSFORMAÇÕES DAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO DE 1960-2000: Os trabalhos dos alunos, a voz das professoras e os documentos curriculares

Este trabalho tem como propósito à análise das transformações das práticas em educação infantil na Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo ao longo de quatro décadas, considerando as mudanças políticas e econômicas, bem como as tendências teóricas predominantes nos diferentes momentos investigados. Para uma maior aproximação com as práticas do passado, três elementos foram fundamentais: as teorias que subsidiaram os documentos e orientações curriculares; a voz das professoras, que através de seus relatos puderam expressar as práticas desenvolvidas em sua trajetória de formação e as mudanças que foram se efetivando ao longo dos anos; e os trabalhos produzidos pelos alunos ao longo das décadas estudadas. Esses trabalhos dos alunos foram organizados em quadros, apontando a freqüência com que determinados tipos de atividade aconteciam em diferentes épocas. Além desses quadros, os relatos das professoras puderam evidenciar maneiras como as transformações das práticas aconteceram, a partir do olhar de quem as pratica. A partir desses dados, busquei nas contribuições de Certeau elementos para compreender de que maneira os sujeitos históricos - professores - lidam com os produtos que lhes são impostos pela ordem social - orientações curriculares e novas teorias - transformando-os e reinventando-os em seu fazer cotidiano.

A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA NO OLHAR DOS DIFERENTES SEGMENTOS DA EQUIPE ESCOLAR

O objetivo deste trabalho é levantar os diversos entendimentos que se tem sobre a função social da escola e como os diversos segmentos da equipe escolar a percebem. Procede-se a um levantamento da evolução da instituição escolar ao longo dos períodos históricos, define-se a escola como espaço socialmente destinado à transmissão do conhecimento acumulado pela sociedade humana para as novas gerações, busca-se em Libâneo e Mizukami caracterizar, para cada uma das tendências/abordagens pedagógicas, a sua função social entendendo-a nos níveis micro, meso e macro, e como uma teia de relações caleidoscópicas . Busca-se no pensamento de Gramsci os referenciais teóricos e corpo conceitual que possibilitem a leitura e compreensão dos elementos analisados e presentes na fala dos sujeitos pertencentes a segmentos da equipe escolar pesquisada. Procedeu-se a um estudo qualitativo do tipo etnográfico, através de entrevistas semi-estruturadas, observação de campo e análise documental. Verificou-se que a escola apresenta em seu Projeto Pedagógico uma forte tendência tradicional liberal, e nas falas dos sujeitos nvolvidos na pesquisa: alunos, pais/mães, colaboradores e professores uma forte crença na escola como possibilitadora de sucesso e ascensão social aos educandos, depositando nela todas as expectativas nesse sentido. O entendimento da função social da escola é percebida no nível do individual, não demonstrando preocupações com o coletivo, nem tampouco com o diploma sem saberes aprendidos , a personalidade do educando ou seu nível para o acesso ao capital cultural. Os professores partilham dessa esponsabilidade com a formação e sucesso do indivíduo educando. Buscou-se a partir dessa reflexão, um entendimento sobre a função social da escola contemporânea.

O DIRETOR ESCOLAR E A IDÉIA DE DEMOCRACIA: UM OLHAR A PARTIR DA FORMAÇÃO

O presente trabalho apresenta uma reflexão e uma discussão em torno dos modelos de democracia, presentes nos gestores e em suas práticas pedagógicas. Essa leitura é feita a partir de processos de formação que incluem toda a trajetória das pessoas envolvidas na busca das formas de apropriação dos ideais de democracia presentes em cada um e em suas etapas de formação para a vida e para a profissão. O suporte teórico pauta-se no ouvir contar , ou seja, nos relatos orais das histórias de vida de cada um dos envolvidos. Infância, dolescência, juventude e maturidade permeiam-se na busca de respostas para os referenciais que cada um dos agentes possui. Dialoguei com as memórias dos entrevistados na busca da descoberta da idéia que cada um dos entrevistados carrega a respeito da gestão democrática. Olhei para as subjetividades e descobri um universo muito mais complexo do que aquele abordado pelas bibliografias a respeito do assunto. Descobri que as pessoas constroem suas concepções ao longo da vida e se relacionam com estas através das situações mais formais, tais como a profissão. O trabalho está estruturado em três capítulos, seguidos de anexos.

AS TRANSFORMAÇÕES DAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO DE 1960-2000: Os trabalhos dos alunos, a voz das professoras e os documentos curriculares

Este trabalho tem como propósito à análise das transformações das práticas em educação infantil na Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo ao longo de quatro décadas, considerando as mudanças políticas e econômicas, bem como as tendências teóricas predominantes nos diferentes momentos investigados. Para uma maior aproximação com as práticas do passado, três elementos foram fundamentais: as teorias que subsidiaram os documentos e orientações curriculares; a voz das professoras, que através de seus relatos puderam expressar as práticas desenvolvidas em sua trajetória de formação e as mudanças que foram se efetivando ao longo dos anos; e os trabalhos produzidos pelos alunos ao longo das décadas estudadas. Esses trabalhos dos alunos foram organizados em quadros, apontando a freqüência com que determinados tipos de atividade aconteciam em diferentes épocas. Além desses quadros, os relatos das professoras puderam evidenciar maneiras como as transformações das práticas aconteceram, a partir do olhar de quem as pratica. A partir desses dados, busquei nas contribuições de Certeau elementos para compreender de que maneira os sujeitos históricos - professores - lidam com os produtos que lhes são impostos pela ordem social - orientações curriculares e novas teorias - transformando-os e reinventando-os em seu fazer cotidiano.

O DIRETOR ESCOLAR E A IDÉIA DE DEMOCRACIA: UM OLHAR A PARTIR DA FORMAÇÃO

O presente trabalho apresenta uma reflexão e uma discussão em torno dos modelos de democracia, presentes nos gestores e em suas práticas pedagógicas. Essa leitura é feita a partir de processos de formação que incluem toda a trajetória das pessoas envolvidas na busca das formas de apropriação dos ideais de democracia presentes em cada um e em suas etapas de formação para a vida e para a profissão. O suporte teórico pauta-se no ouvir contar , ou seja, nos relatos orais das histórias de vida de cada um dos envolvidos. Infância, dolescência, juventude e maturidade permeiam-se na busca de respostas para os referenciais que cada um dos agentes possui. Dialoguei com as memórias dos entrevistados na busca da descoberta da idéia que cada um dos entrevistados carrega a respeito da gestão democrática. Olhei para as subjetividades e descobri um universo muito mais complexo do que aquele abordado pelas bibliografias a respeito do assunto. Descobri que as pessoas constroem suas concepções ao longo da vida e se relacionam com estas através das situações mais formais, tais como a profissão. O trabalho está estruturado em três capítulos, seguidos de anexos.

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA FORMAÇÃO DO AGENTE SOCIAL DA TERCEIRA IDADE COMO EDUCADOR

A idéia do envelhecimento como declínio da existência humana começa a perder sentido nas sociedades contemporâneas e dar espaço a uma outra concepção da terceira idade. Neste contexto, a Universidade Metodista de São Paulo, campus Vergueiro São Bernardo do Campo, oferece o curso Universidade Livre da Terceira Idade, que tem como finalidade a formação de agentes sociais. Um dos eixos desse curso é a educação ambiental. Meio ambiente é aqui entendido como entorno do indivíduo, sendo ele natural, construído e sócio-cultural, com suas instituições, saberes e valores. Assim, o educador ambiental apresenta conhecimentos sobre as questões ambientais e habilidade ao lidar com pessoas dos mais diferentes contextos. Nesta perspectiva, o agente social da terceira idade desenvolve os atributos necessários para atuação enquanto educador ambiental, uma vez que trabalha o saber ambiental necessário às ações de intervenção e consolida sua formação pessoal. Este trabalho objetiva analisar a percepção ambiental dos alunos da universidade da terceira idade ao iniciar o curso, dentro do módulo de educação ambiental. Verificar se os conteúdos e metodologias utilizadas na disciplina de educação ambiental contribuem para a formação do agente social da terceira idade e para sua atuação como educador ambiental. O corpo teórico desta pesquisa foi composto pelo conceito de complexidade de Edgar Morin, as idéias de meio ambiente de Enrique Leff, a concepção de educação de Paulo Freire e a compreensão de educação ambiental de Marcos Reigota. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados técnicas de análise de documentos, questionários e grupo focal. A apresentação e interpretação dos dados coletados sugerem a viabilidade da atuação do indivíduo da terceira idade como educador ambiental nas ações de intervenção em sua realidade local.

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA FORMAÇÃO DO AGENTE SOCIAL DA TERCEIRA IDADE COMO EDUCADOR

A idéia do envelhecimento como declínio da existência humana começa a perder sentido nas sociedades contemporâneas e dar espaço a uma outra concepção da terceira idade. Neste contexto, a Universidade Metodista de São Paulo, campus Vergueiro São Bernardo do Campo, oferece o curso Universidade Livre da Terceira Idade, que tem como finalidade a formação de agentes sociais. Um dos eixos desse curso é a educação ambiental. Meio ambiente é aqui entendido como entorno do indivíduo, sendo ele natural, construído e sócio-cultural, com suas instituições, saberes e valores. Assim, o educador ambiental apresenta conhecimentos sobre as questões ambientais e habilidade ao lidar com pessoas dos mais diferentes contextos. Nesta perspectiva, o agente social da terceira idade desenvolve os atributos necessários para atuação enquanto educador ambiental, uma vez que trabalha o saber ambiental necessário às ações de intervenção e consolida sua formação pessoal. Este trabalho objetiva analisar a percepção ambiental dos alunos da universidade da terceira idade ao iniciar o curso, dentro do módulo de educação ambiental. Verificar se os conteúdos e metodologias utilizadas na disciplina de educação ambiental contribuem para a formação do agente social da terceira idade e para sua atuação como educador ambiental. O corpo teórico desta pesquisa foi composto pelo conceito de complexidade de Edgar Morin, as idéias de meio ambiente de Enrique Leff, a concepção de educação de Paulo Freire e a compreensão de educação ambiental de Marcos Reigota. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados técnicas de análise de documentos, questionários e grupo focal. A apresentação e interpretação dos dados coletados sugerem a viabilidade da atuação do indivíduo da terceira idade como educador ambiental nas ações de intervenção em sua realidade local.

FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DAS PROFESSORAS INDÍGENAS DA ALDEIA PIAÇAGÜERA

O presente trabalho investiga a formação e a atuação das professoras indígenas da Escola Estadual Indígena Tupi-Guarani Ywy Pyaú, localizada no município de Peruíbe, Litoral Sul do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que assume a perspectiva narrativa na medida em que recorram à história oral dos sujeitos envolvidos, contemplando aspectos significativos para a sua formação profissional que venham ajudar a compreender sua prática cotidiana. a presente pesquisa evidencia que apesar do aporte legal emanado a partir de 1988, o direito à educação escolar indígena - específica e diferenciada - ainda não está garantido. Através das entrevistas e nas visitas efetuadas na escola da aldeia Piaçagüera pude observar a existência de demandas que merecem e necessitam de soluções eficazes e urgentes por parte do poder público, pois se constituem em entraves significativos para a consecução do projeto político pedagógico das escolas indígenas. Além disso, a condição do professor indígena como portador da tradição do grupo e ao mesmo tempo como representante do saber instituído coloca paradoxos à formação e ao exercício da profissão docente. Estas questões devem ser equacionadas a partir da visão dos povos indígenas numa perspectiva de autonomia e respeito à diversidade.

FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DAS PROFESSORAS INDÍGENAS DA ALDEIA PIAÇAGÜERA

O presente trabalho investiga a formação e a atuação das professoras indígenas da Escola Estadual Indígena Tupi-Guarani Ywy Pyaú, localizada no município de Peruíbe, Litoral Sul do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que assume a perspectiva narrativa na medida em que recorram à história oral dos sujeitos envolvidos, contemplando aspectos significativos para a sua formação profissional que venham ajudar a compreender sua prática cotidiana. a presente pesquisa evidencia que apesar do aporte legal emanado a partir de 1988, o direito à educação escolar indígena - específica e diferenciada - ainda não está garantido. Através das entrevistas e nas visitas efetuadas na escola da aldeia Piaçagüera pude observar a existência de demandas que merecem e necessitam de soluções eficazes e urgentes por parte do poder público, pois se constituem em entraves significativos para a consecução do projeto político pedagógico das escolas indígenas. Além disso, a condição do professor indígena como portador da tradição do grupo e ao mesmo tempo como representante do saber instituído coloca paradoxos à formação e ao exercício da profissão docente. Estas questões devem ser equacionadas a partir da visão dos povos indígenas numa perspectiva de autonomia e respeito à diversidade.

EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO NOVO

Este estudo discute como a Educação e a Educação Física foram utilizadas no Brasil durante o Estado Novo, época de transformações políticas, sociais, culturais e econômica profundas a caminho da modernização do País.

EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO NOVO

Este estudo discute como a Educação e a Educação Física foram utilizadas no Brasil durante o Estado Novo, época de transformações políticas, sociais, culturais e econômica profundas a caminho da modernização do País.

GÊNERO, RAÇA, DISCRIMINAÇÃO: O TOM DA COR NA DIREÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA.

Esse trabalho teve por objetivo investigar a trajetória das mulheres negras diretoras de escola pública e o processo de construção de sua identidade social, cultural, de gênero e raça. De fato, as mulheres negras em questão constroem suas identidades nadando entre águas profundas e revoltas: a das relações de gênero e a das relações raciais. A pesquisa permitiu-nos desvendar o processo seletivo pelo qual passam essas mulheres que conseguiram romper o duplo bloqueio formado pelas relações de gênero e de raça e atingiram a posição profissional de diretoras de escola pública. A questão central que norteia essa pesquisa diz respeito à trajetória de vida da mulher negra que optou pela carreira do magistério, as intercorrências encontradas ao longo de sua trajetória pessoal, de formação acadêmica e profissional, suas experiências, frustrações, expectativas, preconceitos e discriminações sofridos na caminhada até chegar ao exercício de sua atividade pública, sua ascensão social, o ingresso na carreira pública e as relações de poder que perpassam as questões de gênero e raça. Aborda ainda como essas intercorrências incidem sobre o processo de construção da identidade dessas mulheres negras e de suas relações com seus colegas brancos, homens e mulheres. A coleta de dados empíricos foi realizada através da história oral representada pela memória dessas mulheres, baseada nos depoimentos escritos e em entrevistas semi-estruturadas. Os depoimentos colhidos permitiram reunir material que foram interpretados segundo as relações de poder elaboradas por Foucault e que nos possibilitam a compreensão e uma reflexão do processo de construção das identidades individual e coletiva.

GÊNERO, RAÇA, DISCRIMINAÇÃO: O TOM DA COR NA DIREÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA.

Esse trabalho teve por objetivo investigar a trajetória das mulheres negras diretoras de escola pública e o processo de construção de sua identidade social, cultural, de gênero e raça. De fato, as mulheres negras em questão constroem suas identidades nadando entre águas profundas e revoltas: a das relações de gênero e a das relações raciais. A pesquisa permitiu-nos desvendar o processo seletivo pelo qual passam essas mulheres que conseguiram romper o duplo bloqueio formado pelas relações de gênero e de raça e atingiram a posição profissional de diretoras de escola pública. A questão central que norteia essa pesquisa diz respeito à trajetória de vida da mulher negra que optou pela carreira do magistério, as intercorrências encontradas ao longo de sua trajetória pessoal, de formação acadêmica e profissional, suas experiências, frustrações, expectativas, preconceitos e discriminações sofridos na caminhada até chegar ao exercício de sua atividade pública, sua ascensão social, o ingresso na carreira pública e as relações de poder que perpassam as questões de gênero e raça. Aborda ainda como essas intercorrências incidem sobre o processo de construção da identidade dessas mulheres negras e de suas relações com seus colegas brancos, homens e mulheres. A coleta de dados empíricos foi realizada através da história oral representada pela memória dessas mulheres, baseada nos depoimentos escritos e em entrevistas semi-estruturadas. Os depoimentos colhidos permitiram reunir material que foram interpretados segundo as relações de poder elaboradas por Foucault e que nos possibilitam a compreensão e uma reflexão do processo de construção das identidades individual e coletiva.